20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735431-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME REU: SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 13 de dezembro de 2024 17:56:40.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
05/11/2024 19:25

Baixa Definitiva
05/11/2024 19:24

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 19:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/02/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735431-84.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: SALUTE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS LTDA AGRAVADA: RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME DESPACHO SALUTE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Afirma que a decisão impugnada usurpou a competência da Corte Superior, porquanto invadiu o mérito do recurso especial.

Sustenta que o apelo não demanda revolvimento de matéria de cunho probatório, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018
25/01/2024 13:39

Recebidos os autos
25/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:39

Recebidos os autos
25/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/12/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/12/2023 11:29

Recebidos os autos
15/12/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2023 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2023 14:19

Juntada de Petição de agravo
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
21/10/2023 22:57

Recebidos os autos
21/10/2023 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:57

Recebidos os autos
21/10/2023 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:57

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/10/2023 10:35

Recebidos os autos
10/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2023 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 10:51

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/09/2023 08:40

Recebidos os autos
15/09/2023 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/09/2023 08:39

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:16

Decorrido prazo de RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:16

Decorrido prazo de RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:44

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2023 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2023.
22/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
14/08/2023 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 16:47

Recebidos os autos
17/04/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
15/04/2023 00:06

Decorrido prazo de RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:13

Desentranhado o documento
14/04/2023 14:13

Desentranhado o documento
14/04/2023 14:13

Desentranhado o documento
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 00:10

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:29

Recebidos os autos
31/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/03/2023 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/03/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2023 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 21/03/2023.
21/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
10/03/2023 17:00

Conhecido o recurso de RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
10/03/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023 19:13

Recebidos os autos
06/10/2022 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/10/2022 15:10

Recebidos os autos
06/10/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
05/10/2022 14:19

Recebidos os autos
05/10/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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