21/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
21/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:00

Recebidos os autos
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 08:00

Recebidos os autos
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 13:47

Recebidos os autos
08/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 16:37

Recebidos os autos
17/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 16:37

Recebidos os autos
17/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 13:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 13:14

Recebidos os autos
17/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:33

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/08/2024 19:12

Recebidos os autos
21/08/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 19:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024.
21/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
01/08/2024 17:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 07:21

Recebidos os autos
01/07/2024 13:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/06/2024 16:34

Recebidos os autos
14/06/2024 09:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/06/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:32

Recebidos os autos
08/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
07/05/2024 15:57

Recebidos os autos
07/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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