02/04/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 19:04

Juntada de certidão
25/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SOFIA PIMENTEL DE SALES em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726691-40.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: SOFIA PIMENTEL DE SALES AGRAVADO: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA DESPACHO SOFIA PIMENTEL DE SALES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Sustenta que o acórdão recorrido não está em conformidade com o entendimento da Corte Superior.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
07/03/2024 10:37

Recebidos os autos
07/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 10:37

Recebidos os autos
07/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 15:32

Recebidos os autos
04/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/03/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2024 19:43

Juntada de Petição de agravo
13/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
05/12/2023 08:10

Recebidos os autos
05/12/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 08:10

Recebidos os autos
05/12/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2023 15:24

Recebidos os autos
21/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2023 15:09

Recebidos os autos
21/11/2023 15:09

Processo Reativado
24/07/2023 10:01

Baixa Definitiva
24/07/2023 10:01

Transitado em Julgado em 24/07/2023
22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de SOFIA PIMENTEL DE SALES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 19:26

Recebidos os autos
26/06/2023 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 19:26

Recebidos os autos
26/06/2023 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 19:26

Recurso Especial não admitido
19/06/2023 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2023 11:17

Recebidos os autos
19/06/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/06/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 06:38

Juntada de certidão
24/05/2023 06:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2023 20:46

Recebidos os autos
23/05/2023 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2023 23:54

Juntada de Petição de recurso especial
28/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/04/2023.
28/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 13:10

Conhecido o recurso de TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - CPF: *90.***.*44-92 (APELANTE) e provido
24/04/2023 13:10

Não conhecido o recurso de SOFIA PIMENTEL DE SALES - CPF: *85.***.*03-80 (APELANTE)
20/04/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2023 17:05

Recebidos os autos
23/01/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/01/2023 22:20

Recebidos os autos
24/10/2022 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
24/10/2022 14:15

Recebidos os autos
24/10/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/10/2022 12:15

Recebidos os autos
21/10/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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