TJDFT - 0721171-37.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATHENEU DE SOUZA COSTA JUNIOR

Advogados

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO

OAB: 31401/DF

CPF *09.***.*96-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 19:10

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.

  • 20/05/2025 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:40

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 10:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 15/02/2024 02:34

    Publicado Despacho em 15/02/2024.

  • 13/02/2024 07:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0721171-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ATHENEU DE SOUZA COSTA JUNIOR DESPACHO Vistas ao MP para providências quanto a petição de ID 186084086.

    A decisão, em regra, não caberá ao juízo, haja vista o IP ser presidido pela exma. autoridade policial. Águas Claras/DF.

    Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 07/02/2024 20:09

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 16:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 07/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 10:22

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 17/01/2024 19:14

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 17/01/2024 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/01/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:11

    Declarada incompetência

  • 15/01/2024 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

  • 15/01/2024 15:55

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 15/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 15:13

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/10/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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