STJ - 0704160-60.2020.8.07.0000

19/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 09/10/2023

29/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 731195/2023 - AgInt no RE no AgInt no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0731195 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1964914 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PT e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00731195/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1964914/DF

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:01

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731195/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1964914/DF

24/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/08/2023 18:41

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 838712/2023

24/08/2023 18:39

Protocolizada Petição 838712/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/08/2023

03/08/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2023 Petição Nº 731195/2023 -

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 731195/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 731195/2023

01/08/2023 17:49

Protocolizada Petição 731195/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2023

19/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 872366/2022 - RE no AgInt no

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0872366 - RE no AgInt no AREsp 1964914 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 22:30

Negado seguimento ao recurso de DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PT

28/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/10/2022 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 988787/2022

28/10/2022 07:21

Protocolizada Petição 988787/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2022

05/10/2022 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/10/2022 Petição Nº 872366/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 872366/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/10/2022 16:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/09/2022 18:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 872366/2022

29/09/2022 18:55

Protocolizada Petição 872366/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/09/2022

08/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 1065593/2021 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1065593 - AgInt no AREsp 1964914 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PT e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065593/2021 - AgInt no AREsp 1964914/DF

25/08/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 14:03

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1065593/2021 - AgInt no AREsp 1964914/DF

13/12/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/12/2021 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125576/2021

10/12/2021 17:39

Protocolizada Petição 1125576/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

24/11/2021 05:32

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2021 Petição Nº 1065593/2021 -

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1065593/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

22/11/2021 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1065593/2021

22/11/2021 19:29

Protocolizada Petição 1065593/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

27/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 09:30

Conheço do agravo de DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/10/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/10/2021 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/09/2021 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS