28/08/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
23/08/2025 09:35

Recebidos os autos
23/08/2025 09:35

Indeferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
07/08/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:42

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
31/05/2025 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 13:29

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 14:06

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:16

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 08:30

Juntada de Certidão
21/02/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/02/2025 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 10:19

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 13:35

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/10/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 16:04

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
20/10/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 15:52

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:29

Recebidos os autos
26/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:29

Indeferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
11/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:28

Recebidos os autos
03/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:28

Deferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
22/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:43

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704460-89.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: HEMERSON FRAGA FERNANDES DECISÃO O exequente opôs embargos de declaração no ID 203483415, em face da decisão de ID 202756614, alegando contradição em seu conteúdo, pugnando pelo seu recebimento e acolhimento em seus efeitos infringentes, para conceder o arresto executivo. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

E contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos, não sendo este o meio recursal cabível para modificação da decisão.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los.

I.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 17:07:47.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
18/07/2024 18:03

Recebidos os autos
18/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:03

Embargos de declaração não acolhidos
09/07/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 08:57

Recebidos os autos
03/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:57

Indeferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
20/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:02

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:53

Transitado em Julgado em 03/08/2021
11/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704460-89.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: HEMERSON FRAGA FERNANDES DECISÃO O exequente formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da parte executada HEMERSON FRAGA FERNANDES nos sistemas informatizados.

DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, Banco Central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação.

O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

No mesmo prazo, inexistindo novos endereços ainda não diligenciados, requeira o exequente o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Assim, abstenha-se a parte de formular pedidos genéricos (sem indicação) de realização de diligência nos eventuais endereços encontrados.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 10:17

Recebidos os autos
08/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:17

Deferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
26/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de HEMERSON FRAGA FERNANDES em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704460-89.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: HEMERSON FRAGA FERNANDES DECISÃO Antes de analisar o pedido de busca de endereço pelos sistemas, intime-se a procuradora da parte ré para colaborar com o juízo e informar o endereço completo do executado, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 14:33

Recebidos os autos
06/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:33

Outras decisões
24/01/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 16:04

Transitado em Julgado em 03/08/2021
06/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
02/12/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
23/10/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 13:38

Expedição de Mandado.
11/10/2023 13:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 18:33

Recebidos os autos
10/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:33

Deferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
29/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:36

Processo Desarquivado
20/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 12:28

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 04:06

Processo Desarquivado
06/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 13:12

Arquivado Definitivamente
04/08/2021 13:12

Expedição de Certidão.
04/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:26

Recebidos os autos
03/08/2021 18:26

Homologada a Transação
29/07/2021 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
28/07/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de HEMERSON FRAGA FERNANDES em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:10

Recebidos os autos
23/07/2021 16:10

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
21/07/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:24

Recebidos os autos
14/07/2021 19:24

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/07/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 22:22

Expedição de Mandado.
18/06/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 16:50

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 09:44

Expedição de Mandado.
05/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:09

Juntada de Certidão
19/03/2021 10:58

Juntada de Certidão
08/03/2021 14:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:46

Juntada de Certidão
24/02/2021 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2021 16:04

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 11:49

Expedição de Mandado.
18/12/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:55

Juntada de Certidão
09/12/2020 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2020 18:36

Expedição de Mandado.
18/11/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:19

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 14:22

Juntada de Certidão
13/10/2020 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 15:04

Expedição de Mandado.
07/10/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:47

Publicado Intimação em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 14:48

Juntada de Certidão
03/08/2020 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 16:58

Expedição de Mandado.
03/08/2020 14:31

Recebidos os autos
31/07/2020 21:26

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2020 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
31/07/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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