11/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
28/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 17:05

Recebidos os autos
18/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 15:51

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 10:44

Recebidos os autos
29/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:17

Recebidos os autos
22/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:56

Juntada de intimação de pauta
02/12/2024 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 11:59

Recebidos os autos
18/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/11/2024 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
07/11/2024 18:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
07/11/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado
21/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:32

Recebidos os autos
16/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
16/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 18:10

Recebidos os autos
30/09/2024 12:12

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
30/09/2024 07:50

Recebidos os autos
12/07/2024 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/07/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:34

Recebidos os autos
19/06/2024 17:34

Juntada de contrarrazões
19/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:36

Recebidos os autos
12/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/06/2024 17:43

Recebidos os autos
10/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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