18/06/2025 13:26

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 12:56

Juntada de Informações prestadas
19/12/2024 14:40

Juntada de Informações prestadas
03/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 14:19

Recebidos os autos
12/11/2024 14:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/11/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
26/09/2024 14:39

Suspensão Condicional do Processo
26/09/2024 14:34

Juntada de ata
26/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:18

Recebidos os autos
12/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/09/2024 09:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0718686-97.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MICHAEL DE ARAUJO OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, tendo em vista a readequação da pauta, redesigno AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 19/09/2024 15:45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico ainda que segue o link de acesso à audiência pela plataforma MICROSOFT TEAMS: https://atalho.tjdft.jus.br/sala1quinta15h45 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
27/08/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
16/07/2024 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0718686-97.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MICHAEL DE ARAUJO OLIVEIRA DECISÃO Não obstante a comunicação do acusado veiculada na petição de Id 201929790, observo que não foi informado ao Juízo o endereço vinculado à genitora de MICHAEL.

Entretanto, extrai-se da certidão de Id 201929791 que o genitor do réu residia na QR 104, Conjunto 09, Casa 09, Samambaia/DF.

Nesse sentido, se considerar que a genitora de MICHAEL também reside naquele endereço, entendo que não há se falar em proximidade da residência da vítima, pois, conforme pontuado e documentado pelo Ministério Público (Id 202535531 e anexos), tal localidade fica aproximadamente a cerca de 4 km de distância da residência da vítima e de seus familiares, não havendo necessidade de ciência do Juízo para que o réu possa frequentar a casa da mãe.

Noutro giro, uma vez que a petição não traz qualquer pedido do acusado, nada a prover.

Deixo consignado que as medidas protetivas deferidas nos autos 0716634-31.2023.8.07.0009 permanecem vigentes e inalteradas, até ulterior decisão do Juízo.

Por fim, INDEFIRO pedido de sigilo formulado, porquanto não restou demonstrado que a publicidade da petição implica em situação potencialmente danosa à intimidade do réu.

Intime-se.

Publique-se.

Após, proceda-se com as diligências necessárias para a realização da audiência designada no Id 186864945.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
08/07/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:31

Recebidos os autos
04/07/2024 13:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
01/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:25

Recebidos os autos
26/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
19/02/2024 12:51

Recebidos os autos
19/02/2024 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
15/02/2024 10:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
14/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0718686-97.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MICHAEL DE ARAUJO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que o mandado de CITAÇÃO foi cumprido com a finalidade atingida, conforme ID 185456213.

Esclareço que o réu informou que possui advogado particular, Dr.

Marcelo Lobato, OAB DF n.º 13.339.

Diante disso, de ordem da MMª.

Juíza de Direito Drª VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação da resposta à acusação (data final12/02/2024).

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 18:22:51.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
01/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:40

Expedição de Mandado.
29/01/2024 21:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/01/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 17:08

Desentranhado o documento
22/01/2024 15:42

Recebidos os autos
22/01/2024 15:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/01/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
17/01/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:29

Recebidos os autos
17/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/01/2024 18:49

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 18:48

Desentranhado o documento
21/12/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:11

Apensado ao processo #Oculto#
17/11/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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