15/07/2024 23:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 23:32

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 13:48

Recebidos os autos
09/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES VELOSO DE CARVALHO em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES VELOSO DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória e julgo extinto o processo nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Sem honorários.

Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:13:41.
13/03/2024 16:27

Recebidos os autos
13/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:27

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/03/2024 04:23

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES VELOSO DE CARVALHO em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006828-81.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: LEONARDO GOMES VELOSO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimo as partes para manifestação sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, nos termos da decisão de id 61541541. (Prazo: 15 dias).

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 13:44:34.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria
01/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:44

Processo Desarquivado
17/11/2023 15:29

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:13

Recebidos os autos
08/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES VELOSO DE CARVALHO em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:41

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:16

Processo Desarquivado
17/09/2020 14:12

Arquivado Provisoramente
17/09/2020 10:18

Recebidos os autos
17/09/2020 10:17

Decisão interlocutória - indeferimento
16/09/2020 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/09/2020 20:45

Processo Desarquivado
16/09/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 07:44

Arquivado Provisoramente
24/04/2020 04:54

Processo Desarquivado
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 11:09

Arquivado Provisoramente
22/04/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:38

Juntada de Certidão
19/04/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00