29/04/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 18:36

Transitado em Julgado em 29/04/2024
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de OTICAS FENIX LTDA em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de MARCHON BRASIL LTDA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória e julgo extinto o processo nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Sem honorários.

Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 18:13:11.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
12/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:45

Recebidos os autos
12/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:45

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MARCHON BRASIL LTDA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044134-55.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCHON BRASIL LTDA EXECUTADO: OTICAS FENIX LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimo as partes para manifestação sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, nos termos da decisão de id 61599249. (Prazo: 15 dias).

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 14:17:42.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria
02/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:17

Processo Desarquivado
29/04/2020 07:52

Arquivado Provisoramente
29/04/2020 04:56

Processo Desarquivado
29/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2020 19:17

Arquivado Provisoramente
26/04/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2020 19:09

Juntada de Certidão
20/04/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes