18/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 23:26

Recebidos os autos
15/07/2025 23:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 20:54

Recebidos os autos
06/06/2025 20:54

Outras decisões
06/06/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/05/2025 16:14

Recebidos os autos
22/05/2025 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
19/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:21

Arquivado Provisoramente
16/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:10

Recebidos os autos
08/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/05/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:36

Recebidos os autos
23/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
16/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:34

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:34

Recebidos os autos
08/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/04/2025 17:33

Outras decisões
04/04/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 21:19

Recebidos os autos
26/03/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/03/2025 21:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/03/2025 21:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:14

Recebidos os autos
28/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:20

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:50

Recebidos os autos
31/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:50

Outras decisões
29/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de REGNALDO FELICIO DO AMARAL em 22/01/2025 23:59.
30/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:17

Recebidos os autos
10/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:28

Recebidos os autos
27/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:28

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
19/11/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:28

Recebidos os autos
08/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de REGNALDO FELICIO DO AMARAL em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:02

Recebidos os autos
24/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:02

Outras decisões
18/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REGNALDO FELICIO DO AMARAL em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:31

Recebidos os autos
30/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:31

Outras decisões
16/09/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 21:54

Recebidos os autos
13/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:27

Recebidos os autos
28/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:27

Determinada a quebra do sigilo fiscal
28/08/2024 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 19:27

Outras decisões
14/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:14

Recebidos os autos
31/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:14

Outras decisões
18/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/07/2024 04:33

Decorrido prazo de REGNALDO FELICIO DO AMARAL em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2024 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:33

Recebidos os autos
12/06/2024 13:33

Outras decisões
07/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
06/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:12

Recebidos os autos
20/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
20/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/05/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 21:43

Recebidos os autos
09/05/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:43

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
08/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 17:15

Expedição de Mandado.
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:46

Expedição de AR - Aviso de recebimento.
20/03/2024 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
15/03/2024 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de REGNALDO FELICIO DO AMARAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 03:12

Publicado Edital em 08/02/2024.
07/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0749832-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA, LEONARDO GUIMARAES POVOA, REGNALDO FELICIO DO AMARAL Objeto: Intimação de POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA - CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-20, LEONARDO GUIMARAES POVOA - CPF/CNPJ: *29.***.*83-00, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.

A Dra.

Thaís Araújo Correia, Juíza de Direito Substituta da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ 2.925.839,63 (dois milhões e novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, -, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 20:09:02.

Eu, GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito Substituta. (documento datado e assinado eletronicamente) GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
06/02/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 19:15

Expedição de Edital.
30/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/01/2024 15:02

Recebidos os autos
26/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:02

Outras decisões
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:58

Recebidos os autos
17/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:58

Outras decisões
16/01/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/01/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 13:55

Recebidos os autos
18/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:55

Outras decisões
14/12/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/12/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:25

Recebidos os autos
05/12/2023 17:25

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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