13/09/2021 18:15

Baixa Definitiva
13/09/2021 18:14

Transitado em Julgado em 03/09/2021
13/09/2021 18:10

Juntada de Certidão
28/07/2021 13:59

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:13

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
14/06/2021 04:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
13/06/2021 02:19

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:16

Publicado Despacho em 04/06/2021.
03/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 18:46

Recebidos os autos
31/05/2021 18:46

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
31/05/2021 18:46

Recebidos os autos
31/05/2021 18:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
31/05/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/05/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
31/05/2021 05:31

Recebidos os autos
31/05/2021 05:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/05/2021 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 08:58

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:14

Recebidos os autos
19/05/2021 19:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
19/05/2021 19:14

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:14

Transitado em Julgado em 18/05/2021
19/05/2021 19:11

Decorrido prazo de CAROLINA DA CRUZ MARTINS - CPF: *16.***.*79-86 (RECORRIDO) em 03/05/2021.
18/05/2021 02:31

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:27

Decorrido prazo de CAROLINA DA CRUZ MARTINS em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 26/04/2021.
26/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 26/04/2021.
24/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 11:01

Recebidos os autos
16/04/2021 19:33

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
16/04/2021 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2021 14:13

Recebidos os autos
17/02/2021 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
12/02/2021 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
09/02/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
09/02/2021 15:38

Recebidos os autos
09/02/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
09/02/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/02/2021 14:42

Recebidos os autos
08/02/2021 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/02/2021 17:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/02/2021 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2021 02:19

Publicado Certidão em 21/01/2021.
19/12/2020 02:17

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
16/12/2020 16:30

Juntada de Petição de agravo interno
16/12/2020 16:30

Juntada de Petição de agravo
26/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
23/11/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
23/11/2020 14:48

Recebidos os autos
23/11/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/11/2020 14:48

Indefiro
20/11/2020 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2020 12:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/11/2020 11:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/11/2020 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2020.
27/10/2020 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:16

Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 13:18

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:20

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 20:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
09/10/2020 20:16

Expedição de Certidão.
09/10/2020 16:50

Juntada de Petição de recurso especial
18/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 18/09/2020.
18/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 12:20

Recebidos os autos
10/09/2020 15:57

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-43 (EMBARGANTE) e não-provido
10/09/2020 13:27

Deliberado em Sessão - julgado
25/08/2020 13:43

Decorrido prazo de CAROLINA DA CRUZ MARTINS em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 13:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 13:43

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:17

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 15:44

Expedição de Certidão.
06/08/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 19:26

Expedição de Certidão.
06/08/2020 15:21

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
31/07/2020 18:57

Recebidos os autos
31/07/2020 18:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/07/2020 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/07/2020 19:17

Expedição de Certidão.
30/07/2020 18:35

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2020 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 27/07/2020.
27/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 27/07/2020.
25/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 12:45

Recebidos os autos
22/07/2020 15:52

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
22/07/2020 12:14

Deliberado em Sessão - julgado
19/06/2020 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 14:27

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
17/06/2020 18:04

Recebidos os autos
17/06/2020 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/06/2020 19:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/06/2020 19:30

Expedição de Certidão.
10/06/2020 17:11

Recebidos os autos
10/06/2020 17:11

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
05/06/2020 19:13

Recebidos os autos
05/06/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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