06/03/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 17:09

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de execução, no curso da qual a parte autora pugna pela homologação do acordo contextualizado pelo documento de ID 178700613.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, tendo em vista que não há oposição entre os interessados.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Sentença publicada eletronicamente, registre-se e intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
08/02/2024 05:24

Recebidos os autos
08/02/2024 05:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de LIARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2023.
18/12/2023 02:25

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 03:45

Decorrido prazo de LIARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:05

Recebidos os autos
13/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/12/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAGUAIA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:34

Recebidos os autos
22/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/11/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 18:12

Recebidos os autos
23/10/2023 18:12

Outras decisões
04/10/2023 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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