19/07/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:17

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 10:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARGARIDA DE CASTRO PAULA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:50

Conhecido o recurso de MARGARIDA DE CASTRO PAULA - CPF: *22.***.*54-87 (EMBARGANTE) e provido
03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:52

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 12:57

Recebidos os autos
28/03/2024 17:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 19:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/03/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:47

Recebidos os autos
01/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:29

Decorrido prazo de MARGARIDA DE CASTRO PAULA - CPF: *22.***.*54-87 (EMBARGANTE) em 20/02/2024.
29/02/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARGARIDA DE CASTRO PAULA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742844-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARGARIDA DE CASTRO PAULA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, ao Embargado para apresentar resposta no prazo legal.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se o embargante sobre possível aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília, DF, 6 de fevereiro de 2024.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
06/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:21

Recebidos os autos
06/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2023.
15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2023 16:36

Recebidos os autos
03/11/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 18:09

Recebidos os autos
20/10/2023 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:15

Recebidos os autos
06/10/2023 17:15

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/10/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/10/2023 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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