13/02/2025 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/02/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:27

Recebidos os autos
18/12/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:37

Recebidos os autos
06/12/2024 14:37

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de SIDNEY ALVES COSTA - CPF: *01.***.*64-30 (EMBARGANTE)
05/12/2024 21:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/12/2024 03:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2024 08:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 18:42

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:12

Recebidos os autos
22/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/06/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:31

Recebidos os autos
07/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0004104-70.2017.8.07.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SIDNEY ALVES COSTA EMBARGADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL D E S P A C H O SIDNEY ALVES COSTA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 57847452.

Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 24 de maio de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
27/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:44

Recebidos os autos
24/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:49

Prejudicado o recurso
21/03/2024 13:49

Conhecido em parte o recurso de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 19:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:47

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 17:47

Desentranhado o documento
17/07/2023 17:47

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 17:47

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 16:12

Recebidos os autos
17/07/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
29/06/2023 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
09/06/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 18:53

Recebidos os autos
07/12/2022 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/12/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:18

Recebidos os autos
20/10/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/10/2022 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/10/2022 18:40

Recebidos os autos
14/10/2022 18:40

Processo Reativado
05/07/2022 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
05/07/2022 18:54

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:53

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:50

Recebidos os autos
05/07/2022 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2022 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2022 15:30

Recebidos os autos
04/07/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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