26/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:06

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 16:35

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:33

Recebidos os autos
25/07/2025 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/07/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:00

Recebidos os autos
30/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:00

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
05/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/06/2025 17:30

Recebidos os autos
02/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2025 15:14

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 09:11

Recebidos os autos
26/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2025 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716548-66.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECONVINTE: MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT REQUERIDO: MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT RECONVINDO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que, em sede de agravo, foi proferida decisão (ID 202042389) suspendendo a rejeição da reconvenção, penso ser inviável prosseguir com o processo na forma em que se encontra sob pena de verdadeiro tumulto caso, ao final, o recurso seja desprovido.

Portanto, suspendo o processo até que se ultime o julgamento do agravo.

Intimem-se.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
01/07/2024 19:52

Recebidos os autos
01/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2024 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:56

Recebidos os autos
24/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:56

Outras decisões
24/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/06/2024 14:27

Juntada de Petição de comunicação
13/06/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 08:56

Desentranhado o documento
05/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 21:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716548-66.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECONVINTE: MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT REQUERIDO: MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT RECONVINDO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a parte autora alegar que não foi juntado nenhum contracheque da parte reconvinte, o fato é que o documento foi juntado com anotação de sigilo, razão pela qual não é possível à parte visualizá-lo nos autos.

Libere-se a visualização dos documentos IDs 188992633, 188992636 para as partes (mantendo-se as condições de sigilosos, em razão do sigilo bancário); e levante-se o sigilo do documento de ID 188992637 (contracheque) visto que se trata de documento não acobertado pelo direito à intimidade, já que a parte é servidora pública.

Reanalisando os autos, percebo que a concessão da gratuidade de justiça foi equivocada, já que sua remuneração líquida equivale a pouco mais de quatro salários mínimos mensais, critério razoável para aferição da hipossuficiência; além disso, sua conta bancária apresenta intensa movimentação, com diversos aportes financeiros positivos ao longo do extrato.

Não há como considerar presente a condição de hipossuficiente.

Posto isso, revogo a gratuidade de justiça concedida à ré, que fica intimada para recolher as custas da reconvenção no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição e consideração apenas da contestação.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/05/2024 09:13

Recebidos os autos
28/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:13

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
16/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2024 14:41

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716548-66.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECONVINTE: MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT REQUERIDO: MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT RECONVINDO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou CONTESTAÇÃO A RECONVENÇÃO E RÉPLICA - ID 193854744.

Fica a parte Ré INTIMADA a ter ciência pelo prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 18:31:37.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
22/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 17:41

Recebidos os autos
13/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT - CPF: *53.***.*35-49 (REQUERIDO).
06/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716548-66.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a reconvenção em 15 dias, comprovando a alegada hipossuficiência financeira ou recolhendo as custas de ingresso, sob pena de rejeição.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/02/2024 04:49

Recebidos os autos
08/02/2024 04:49

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/02/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
13/12/2023 16:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:38

Recebidos os autos
12/12/2023 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:41

Recebidos os autos
18/10/2023 15:41

Outras decisões
17/10/2023 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/10/2023 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 17:53

Recebidos os autos
29/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/09/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 21:42

Recebidos os autos
27/09/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:42

Declarada incompetência
26/09/2023 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/09/2023 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
22/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:45

Recebidos os autos
21/09/2023 16:45

Declarada incompetência
06/09/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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