18/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 18:21

Recebidos os autos
10/07/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:38

Recebidos os autos
26/05/2025 22:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 16:43

Recebidos os autos
29/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:46

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:55

Recebidos os autos
24/02/2025 15:55

Outras decisões
10/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:02

Recebidos os autos
17/10/2024 21:02

Embargos de declaração não acolhidos
08/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
03/10/2024 16:11

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:56

Recebidos os autos
25/09/2024 17:56

Outras decisões
05/09/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/08/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:52

Recebidos os autos
05/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:26

Recebidos os autos
15/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
06/03/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 17:46

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702574-31.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública ajuizado por Kilvia Maria Rodrigues da Silva em face do Distrito Federal (ID 166574026).

A decisão de ID 171802498 acolheu em parte a impugnação oposta pelo Distrito Federal em ID 167998372 e determinou à remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor exequendo, nos termos da sentença de ID 113651851 e a EC 113/2021 a partir de 09/12/2021.

Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial que apresentou planilha de cálculos de ID 182889031 e, intimadas, ambas as partes manifestaram concordância (ID's 184910548 e 185445831).

Decido.

II – Diante da ausência de objeção das partes à atualização do valor da execução procedida pela Contadoria Judicial em ID 182889031, conforme se observa das manifestações de IDs 184910548 e 185445831, HOMOLOGO a aludida planilha de cálculos, no valor de R$ 24.928,90 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos), sendo R$ 21.677,30 (vinte e um mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos) referente ao valor principal e R$ 3.251,60 (três mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) aos honorários sucumbenciais.

III – Independentemente de preclusão, expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s), conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC.

O pagamento de obrigação de pequeno valor, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

IV – Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito e encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Após, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 13:30:29.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:28

Recebidos os autos
02/02/2024 18:28

Outras decisões
01/02/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/12/2023 23:46

Recebidos os autos
29/12/2023 23:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:35

Recebidos os autos
13/09/2023 14:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 00:33

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:21

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:50

Recebidos os autos
26/07/2023 16:50

Outras decisões
25/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:35

Recebidos os autos
14/07/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/07/2023 19:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 19:18

Processo Desarquivado
04/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 22:39

Arquivado Definitivamente
21/12/2022 22:39

Expedição de Certidão.
17/12/2022 09:50

Recebidos os autos
09/05/2022 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2022 22:25

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 23:41

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:37

Juntada de Petição de apelação
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 09/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Sentença em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 21:21

Recebidos os autos
08/02/2022 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 20:20

Recebidos os autos
25/01/2022 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2021 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2021 16:40

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:18

Recebidos os autos
04/11/2021 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/10/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2021 15:17

Recebidos os autos
07/10/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 10:18

Recebidos os autos
08/09/2021 10:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:47

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 30/07/2021.
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 14:00

Decorrido prazo de ADRIANA COCINELL DE LIMA MOURA em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:52

Recebidos os autos
28/07/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2021 12:06

Juntada de Certidão
14/07/2021 14:21

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:43

Recebidos os autos
14/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2021 12:59

Juntada de Certidão
13/07/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de ADRIANA COCINELL DE LIMA MOURA em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:36

Publicado Despacho em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:35

Recebidos os autos
03/05/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2021 15:41

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:17

Recebidos os autos
30/04/2021 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2021 14:18

Juntada de Certidão
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:26

Juntada de Certidão
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ADRIANA COCINELL DE LIMA MOURA em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 15:31

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
04/01/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:28

Recebidos os autos
16/12/2020 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2020 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2020 17:04

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2020 23:59:59.
22/11/2020 23:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:00

Publicado Certidão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 20:36

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:32

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:38

Juntada de Certidão
04/11/2020 22:03

Juntada de Certidão
04/11/2020 19:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 23:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 10:17

Recebidos os autos
05/10/2020 10:17

Decisão interlocutória - indeferimento
01/10/2020 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/10/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:23

Publicado Despacho em 25/09/2020.
24/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 13:48

Recebidos os autos
22/09/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2020 13:17

Juntada de Certidão
21/09/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 12:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 22:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 09:43

Recebidos os autos
27/08/2020 09:43

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2020 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2020 21:52

Juntada de Certidão
26/08/2020 13:46

Recebidos os autos
26/08/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2020 15:16

Juntada de Certidão
21/08/2020 11:45

Recebidos os autos
21/08/2020 11:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/08/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2020 17:21

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 22:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 17:45

Recebidos os autos
22/06/2020 17:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2020 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2020 20:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:05

Recebidos os autos
29/05/2020 17:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/05/2020 02:22

Decorrido prazo de KILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2020 21:57

Juntada de Petição de réplica
05/05/2020 12:46

Publicado Despacho em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 16:27

Recebidos os autos
29/04/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2020 19:01

Juntada de Certidão
28/04/2020 17:46

Juntada de Petição de contestação
13/04/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 13:48

Recebidos os autos
13/04/2020 13:48

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2020 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2020 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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