TJDFT - 0719590-44.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2024 02:15
Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SALGADO em 08/11/2024 23:59.
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22/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 21/10/2024 23:59.
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16/10/2024 02:15
Publicado Decisão em 16/10/2024.
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16/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0719590-44.2023.8.07.0001 RECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA SALGADO RECORRIDO: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 2092190/SP (Tema 1.264), com a finalidade de “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.
Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010 -
14/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 17:40
Recebidos os autos
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11/10/2024 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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11/10/2024 17:40
Recebidos os autos
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11/10/2024 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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11/10/2024 17:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
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11/10/2024 12:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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11/10/2024 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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11/10/2024 12:56
Recebidos os autos
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11/10/2024 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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11/10/2024 07:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/09/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 11:56
Juntada de Certidão
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23/09/2024 11:56
Juntada de Certidão
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23/09/2024 11:56
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
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20/09/2024 16:07
Recebidos os autos
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20/09/2024 16:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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20/09/2024 16:06
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:15
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/09/2024 23:59.
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18/09/2024 16:43
Juntada de Petição de recurso especial
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02/09/2024 02:17
Publicado Ementa em 02/09/2024.
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31/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 18:56
Conhecido o recurso de MARCELO DE OLIVEIRA SALGADO - CPF: *54.***.*05-10 (APELANTE) e não-provido
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27/08/2024 18:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/07/2024 19:12
Recebidos os autos
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09/07/2024 12:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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09/07/2024 12:32
Recebidos os autos
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09/07/2024 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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03/07/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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03/07/2024 15:12
Juntada de Certidão
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03/07/2024 15:06
Recebidos os autos
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03/07/2024 15:06
Processo Reativado
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03/07/2024 15:06
Juntada de Certidão
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15/12/2023 13:57
Baixa Definitiva
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15/12/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 13:56
Transitado em Julgado em 15/12/2023
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15/12/2023 02:16
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/12/2023 23:59.
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13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SALGADO em 12/12/2023 23:59.
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20/11/2023 02:34
Publicado Ementa em 20/11/2023.
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20/11/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 15:35
Conhecido o recurso de MARCELO DE OLIVEIRA SALGADO - CPF: *54.***.*05-10 (APELANTE) e provido
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14/11/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 15:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/09/2023 16:06
Recebidos os autos
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01/09/2023 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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31/08/2023 17:43
Recebidos os autos
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31/08/2023 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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29/08/2023 16:00
Recebidos os autos
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29/08/2023 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/08/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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