07/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2025 17:50

Recebidos os autos
05/08/2025 17:50

Outras decisões
04/08/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/07/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2025 20:00

Recebidos os autos
24/07/2025 20:00

Declarada incompetência
21/07/2025 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/07/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 15:52

Recebidos os autos
11/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 17:22

Recebidos os autos
11/06/2025 17:22

Indeferido o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: *02.***.*91-08 (EXEQUENTE)
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 15:13

Expedição de Mandado.
23/04/2025 18:45

Recebidos os autos
23/04/2025 18:45

Deferido o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: *02.***.*91-08 (EXEQUENTE).
11/04/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 09:21

Recebidos os autos
25/02/2025 09:21

Deferido o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: *02.***.*91-08 (EXEQUENTE).
14/02/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RS ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:03

Recebidos os autos
05/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:25

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:27

Recebidos os autos
29/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/11/2024 16:53

Recebidos os autos
05/11/2024 16:53

Indeferido o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: *02.***.*91-08 (EXEQUENTE)
25/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:31

Recebidos os autos
23/09/2024 14:31

Outras decisões
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:41

Recebidos os autos
10/09/2024 16:41

Outras decisões
02/09/2024 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702414-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO AMORIM TAVARES EXECUTADO: REGINALDO SILVA DOS SANTOS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Cuida-se de execução de título extrajudicial, lastreada em notas promissórias.

O demandante possui 29 ações distribuídas nesta Corte, dentre as quais a maioria são execuções títulos executivos extrajudiciais, distribuídas perante os Juizados Especiais.

Há indícios fortes, mormente diante da alegação de devedores em outras demandas, de que o exequente pratica a agiotagem.

Embora alguns títulos sustentem certas condições que permitem sua existência e exigibilidade a despeito dos negócios subjacentes que lhe deram origem, os princípios da autonomia e abstração não se aplicam quando está em discussão não os vícios na relação que deu origem a sua emissão, mas na própria relação jurídica existente entre credor e devedor.

Nesse contexto, há que se mencionar que a jurisprudência do STJ e desta Corte tem há muito considerado válido o contrato de mútuo entre particulares, desde que não cobrados encargos de mora abusivos, em desacordo com a legislação aplicável, caso em que o negócio é apenas ajustado, não sendo dispensado o devedor do pagamento.

Contudo, nesses casos, é preciso conhecer as circunstâncias iniciais do negócio travado entre as partes, como valor do contrato, forma de pagamento, data de vencimento, pagamentos parciais eventuais, entre outros. É importante mencionar que, em demandas similares, há notícias de que os devedores foram instados a firmar notas promissórias em branco, como garantia pelo pagamento da dívida, tendo os valores e datas sido preenchidos posteriormente pelos credores, o que viola frontalmente o pressuposto de existência vontade declarada, ameaçando a própria existência do negócio jurídico e, por consequência, do título dele derivado.

Tendo em conta essas considerações, esclareça o credor qual o negócio jurídico que deu origem ao título executivo que lastreia a presente demanda, apresentando provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Se não se trata de mútuo feneratício, poderá o exequente comprovar o negócio por mensagens de aplicativo, correio eletrônico, ou qualquer outro meio que denote a existência de relação jurídica de natureza diversa.

Deverá ainda, em caso de mútuo, comprovar a entrega de valores ao devedor, por comprovante de transferência bancária, ou, em caso de entrega em espécie, de recibo firmado pelo devedor.

Vindo em termos, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/08/2024 15:58

Recebidos os autos
19/08/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 04:41

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:45

Recebidos os autos
23/07/2024 15:45

Deferido em parte o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: *02.***.*91-08 (EXEQUENTE)
19/07/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702414-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO AMORIM TAVARES EXECUTADO: REGINALDO SILVA DOS SANTOS DECISÃO O sistema Renajud retorna informações acerca de veículos eventualmente cadastrados sob o nome dos executados, em Departamentos de Trânsito de todo o país.

Segue em anexo o resultado da pesquisa, a qual restou infrutífera.

O sistema INFOJUD permite a quebra sigilo fiscal dos executados, fornecendo acesso às declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal.

DEFIRO a pesquisa da última Declaração de Imposto de Renda da parte executada por intermédio do sistema Infojud.

Seguem respostas.

As diligências retornaram infrutíferas, pois a parte devedora não declarou imposto de renda nos últimos exercícios.

Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
02/07/2024 15:35

Recebidos os autos
02/07/2024 15:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal
24/06/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/06/2024 04:43

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 04:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:45

Recebidos os autos
10/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:36

Recebidos os autos
03/06/2024 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/05/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:48

Recebidos os autos
14/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:57

Expedição de Mandado.
25/02/2024 23:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/02/2024 14:09

Recebidos os autos
22/02/2024 14:09

Deferido o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: *02.***.*91-08 (REQUERENTE).
22/02/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702414-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO AMORIM TAVARES REQUERIDO: REGINALDO SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Domingo, 04 de Fevereiro de 2024 20:51:36.
04/02/2024 20:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 18:52

Recebidos os autos
17/01/2024 18:52

Outras decisões
17/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/01/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 23:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/01/2024 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 23:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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