01/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 20:22

Recebidos os autos
05/12/2024 20:22

Outras decisões
04/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
31/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:09

Recebidos os autos
14/10/2024 18:09

Outras decisões
14/10/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:41

Recebidos os autos
01/08/2024 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
06/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:01

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:05

Recebidos os autos
09/05/2024 09:05

Deferido o pedido de LCZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
08/05/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 14:29

Recebidos os autos
02/05/2024 14:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/05/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/05/2024 19:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:45

Recebidos os autos
16/04/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:14

Recebidos os autos
14/03/2024 11:14

Outras decisões
13/03/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727912-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LCZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - EPP EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO DO CERRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi cumprida parcialmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 489,57.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 1) Intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, §1º e 771, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se; 2) Transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará eletrônico via Bankjus para transferência das quantias bloqueadas, em favor do credor, que deverá indicar conta de sua titularidade ou chave PIX (CPF/CNPJ); 3) Após, intime-se o credor para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta
09/02/2024 17:39

Recebidos os autos
09/02/2024 17:39

Outras decisões
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727912-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LCZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - EPP EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO DO CERRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em 25 de agosto de 2020, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substituiu o anterior BacenJud, visando imprimir celeridade, expansão e criação de novas ferramentas de auxílio ao Poder Judiciário.

Concluída a fase de implantação, adaptação e ajustes, recentemente restou disponibilizada aos usuários a reiteração automática de bloqueios, criando a possibilidade de o Juiz definir um período para a incidência diária do bloqueio, até que a ordem seja integralmente satisfeita.

Trata-se de relevante inovação, pois no antigo sistema (BacenJud) o Juiz precisava emitir manualmente novas ordens de penhora eletrônica, até que todo o valor fosse bloqueado.

Importante destacar que o novo sistema apenas admite a renovação da ordem de bloqueio pelo prazo de até trinta dias, de modo que não há se falar em "penhora permanente".

Contudo, é preciso pontuar que na nova sistemática ainda permanece grande parte do trabalho efetivado com destacamento dos escassos e caros recursos materiais e humanos disponíveis à Justiça, uma vez que a inserção das informações no sistema, a consulta constante às respostas, eventual intimação do devedor e análise das impugnações e pedidos de levantamento continuam sendo feitas individualmente, de modo que tais pedidos devem ser analisados caso a caso, com razoabilidade e devidamente justificados, impondo o seu indeferimento quando as razões apresentadas forem genéricas e diligências anteriores demonstrarem que há grande probabilidade de a diligência ser inútil.

Ou seja, a ferramenta é promissora para a efetivação da tutela, mas extremamente dispendiosa à Justiça, o que não afasta a necessidade de justificativa do credor em relação ao período proposto para a diligência.

Na espécie, o credor formula requerimento genérico, sem qualquer justificativa para a adoção da reiteração "teimosinha" pelo período indicado, de modo que INDEFIRO o requerimento.

Entretanto, considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil e lapso temporal desde a última diligênica, DEFIRO excepcionalmente nova penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 15.666,70.

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
06/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/02/2024 18:50

Recebidos os autos
05/02/2024 18:50

Outras decisões
05/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/02/2024 15:13

Processo Desarquivado
05/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:43

Arquivado Provisoramente
01/02/2023 14:42

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:45

Recebidos os autos
31/01/2023 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2023 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/01/2023 21:43

Juntada de Certidão
26/01/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 15:25

Recebidos os autos
15/12/2022 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
13/12/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:24

Publicado Despacho em 22/11/2022.
13/12/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 14:35

Recebidos os autos
18/11/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/11/2022 10:28

Recebidos os autos
16/11/2022 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2022 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/11/2022 21:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO DO CERRADO - CNPJ: 24.***.***/0001-10 (EXECUTADO) em 24/10/2022.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO DO CERRADO em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2022 17:31

Recebidos os autos
27/09/2022 17:31

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/09/2022 22:19

Juntada de Certidão
13/09/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 20:10

Recebidos os autos
02/09/2022 20:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/09/2022 22:01

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 16:03

Recebidos os autos
18/08/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/08/2022 15:38

Processo Desarquivado
18/08/2022 15:30

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 20:12

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 04:06

Processo Desarquivado
02/06/2022 00:24

Publicado Sentença em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 19:01

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 11:39

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:39

Transitado em Julgado em 30/05/2022
31/05/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 18:41

Recebidos os autos
30/05/2022 18:41

Homologada a Transação
27/05/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 16:22

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/05/2022 13:06

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 19:25

Recebidos os autos
06/04/2022 19:25

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/04/2022 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO DO CERRADO em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:33

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:37

Recebidos os autos
22/03/2022 16:37

Decretada a revelia
22/03/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/03/2022 11:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO DO CERRADO - CNPJ: 24.***.***/0001-10 (REU) em 18/03/2022.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO DO CERRADO em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 17:11

Juntada de Certidão
22/02/2022 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 13:06

Juntada de Certidão
28/01/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:24

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:59

Juntada de Certidão
10/12/2021 20:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 13:51

Expedição de Mandado.
12/11/2021 13:47

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 13:06

Juntada de Certidão
21/10/2021 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 13:14

Juntada de Certidão
16/10/2021 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2021 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 17:36

Expedição de Mandado.
23/09/2021 18:02

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:06

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
04/09/2021 20:22

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/09/2021 15:30

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:36

Expedição de Mandado.
12/08/2021 19:08

Recebidos os autos
12/08/2021 19:08

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/08/2021 17:23

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756059-44.2023.8.07.0016

Instituto de Ensino Bilingue LTDA

Fabricio Ramos Ferreira

Advogado: Luciano Ramos de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0756059-44.2023.8.07.0016

Fabricio Ramos Ferreira

Instituto de Ensino Bilingue LTDA

Advogado: Luciana Miranda Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0750331-67.2023.8.07.0001

Ubiratan Souza da Cunha

Venicce Beach Bar LTDA

Advogado: Amanda Caroline da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0706451-98.2023.8.07.0009

Cristiano Mauricio Ferreira

Gildeon Alves de Oliveira

Advogado: Raquel Araujo Farias Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0706451-98.2023.8.07.0009

Gildeon Alves de Oliveira

Cristiano Mauricio Ferreira

Advogado: Marcelo Henrique da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 11:07

Exibir Processo