22/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:40

Recebidos os autos
17/07/2025 17:40

Outras decisões
16/07/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:40

Recebidos os autos
13/06/2025 15:40

Outras decisões
10/06/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/05/2025 14:49

Recebidos os autos
06/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/05/2025 17:39

Recebidos os autos
05/05/2025 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/04/2025 21:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 21:27

Recebidos os autos
24/03/2025 21:27

Outras decisões
18/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:35

Publicado Intimação em 27/02/2025.
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:58

Recebidos os autos
24/02/2025 18:58

Outras decisões
24/02/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:03

Recebidos os autos
31/01/2025 16:03

Outras decisões
28/01/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:39

Recebidos os autos
06/12/2024 16:39

Outras decisões
06/12/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:18

Recebidos os autos
27/09/2024 18:18

Outras decisões
26/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:47

Recebidos os autos
02/09/2024 14:47

Outras decisões
02/09/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:07

Recebidos os autos
25/07/2024 19:07

Outras decisões
24/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:07

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 22:32

Recebidos os autos
01/07/2024 22:32

Outras decisões
01/07/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/07/2024 21:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:53

Recebidos os autos
07/06/2024 16:53

Outras decisões
06/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:31

Recebidos os autos
14/05/2024 19:31

Outras decisões
14/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:39

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:14

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 19:15

Recebidos os autos
17/04/2024 19:15

Determinada a quebra do sigilo fiscal
17/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743606-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi cumprida parcialmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 463,41.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 1) Intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, §1º e 771, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se; 2) Transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará eletrônico via Bankjus para transferência das quantias bloqueadas, em favor do credor, que deverá indicar conta de sua titularidade ou chave PIX (exclusivamente CPF/CNPJ), não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Ressalta-se, ainda, que não é possível expedir alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos; 3) Após, intime-se o credor para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
08/03/2024 20:14

Recebidos os autos
08/03/2024 20:14

Outras decisões
06/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/03/2024 15:51

Recebidos os autos
04/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/02/2024 19:24

Recebidos os autos
29/02/2024 19:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743606-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o requerido promover o pagamento voluntário do débito.

Certifico ainda que o requerido juntou Impugnação ao Cumprimento de sentença, tempestivamente, no ID nº 185777618.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o autor intimado para se manifestar acerca da Impugnação ora juntada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:14:12.

HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
06/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:53

Recebidos os autos
07/12/2023 19:53

Outras decisões
05/12/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:10

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 16:15

Recebidos os autos
23/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:15

Outras decisões
23/11/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/11/2023 06:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:41

Recebidos os autos
17/11/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:41

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:25

Recebidos os autos
10/11/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/11/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:03

Expedição de Mandado.
05/10/2023 13:48

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES - CPF: *41.***.*03-00 (REU) em 04/10/2023.
05/10/2023 10:04

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 16:01

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:29

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 21:49

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:12

Recebidos os autos
08/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:12

Outras decisões
03/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 19:14

Recebidos os autos
28/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/07/2023 11:50

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES - CPF: *41.***.*03-00 (REU) em 13/07/2023.
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 09:46

Recebidos os autos
04/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/07/2023 18:20

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 19:10

Recebidos os autos
23/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/06/2023 16:53

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES - CPF: *41.***.*03-00 (REU) em 20/06/2023.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:42

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 12:44

Recebidos os autos
08/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:14

Recebidos os autos
29/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/05/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 16:49

Desentranhado o documento
29/05/2023 16:47

Recebidos os autos
29/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:26

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 22:15

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:29

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 06:23

Juntada de Certidão
20/12/2022 15:06

Recebidos os autos
20/12/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento
19/12/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/12/2022 18:21

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 12:06

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:05

Recebidos os autos
12/12/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
09/12/2022 08:44

Juntada de Certidão
08/12/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:00

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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