28/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:29

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:03

Recebidos os autos
17/07/2025 15:03

Determinada Requisição de Informações
11/07/2025 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
11/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 20:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:26

Recebidos os autos
26/06/2025 18:26

Determinada Requisição de Informações
02/06/2025 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:01

Recebidos os autos
09/04/2025 18:01

Determinada Requisição de Informações
09/04/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de PRISCILA DANIELLE SANTOS RODRIGUES DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 19:31

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES - CPF: *57.***.*47-04 (INVENTARIANTE) em 26/03/2025.
06/03/2025 07:27

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 09:46

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES - CPF: *57.***.*47-04 (INVENTARIANTE) em 11/02/2025.
24/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
20/10/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:08

Recebidos os autos
10/10/2024 18:08

Deferido em parte o pedido de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES - CPF: *57.***.*47-04 (INVENTARIANTE)
27/08/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
27/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9363 - email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0020181-27.2012.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO HERDEIRO: DAYNLER CARDOSO RODRIGUES, MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS, ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS, LEONARDO SANTOS DE FREITAS, PRISCILA DANIELLE SANTOS RODRIGUES DE FREITAS, MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR HERDEIRO ESPÓLIO DE: MAURO RODRIGUES DE FREITAS INVENTARIADO(A): CREUSA RODRIGUES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

Inicialmente, indefiro o pedido (ID 197844467 e 198017316) de nova averiguação do imóvel inventariado, sito a EQNM 8/10, pois os requerentes não demonstraram haver ocorrido erro/omissão no laudo emitido pelo Oficial de Justiça, que possui fé pública, não sendo suficiente mera alegação de falha.

Logo, porque ausente a referida demonstração de erro, prevalece o laudo carreado ao ID 196599709, do qual se conclui que residem no imóvel apenas o herdeiro Itamar, sua esposa (Ana Paula) e seus dois filhos, sendo que Ana Paula trabalha no bar localizado na parte térrea do bem.

II.

Por outro lado, emana dos autos que Itamar há muito não atende às intimações deste Juízo, inclusive pessoais (ID 94075204 e 95793295), para comprovar a regularização dos débitos tributários (IPTU) de sua responsabilidade, incidentes sobre o imóvel da EQNM 8/10, o qual ocupa com exclusividade (decisão de ID 91877468 e 182154808), e colaborar com o bom andamento do feito, que se arrasta desde 2012.

Além disso, o inventariante aduz (ID Num. 185814734) encontrar dificuldades para vender o imóvel em questão, pois Itamar não permite a visitação dos interessados, impondo, assim, obstáculos ao eficaz exercício das funções do encargo de inventariante, como é a administração dos bens da herança.

Nesse trilhar, a gestão adequada do espólio, com vistas a possibilitar a finalização da questão sucessória, justifica a imissão do inventariante na posse INDIRETA do imóvel em comento, já que a medida se mostra necessária ao pleno exercício dos atos de administração do patrimônio que compõe o espólio e suficiente para o cumprimento de seu múnus, sem prejuízo da manutenção da posse direta do imóvel pelos atuais ocupantes, que, em ação própria, poderão ser demandados a ressarcir o espólio em decorrência da utilização exclusiva do imóvel.

Portanto, consigno que a autorização ao inventariante para imitir-se na posse indireta do imóvel sito à EQNM 8/10, BLOCO D, LOTE Nº 1, SETOR M, CEILANDIA NORTE/DF restringe-se, por ora, a apresentá-lo a interessados na aquisição, podendo nele adentrar e permanecer pelo tempo necessário à visitação.

Advirto, enfim, que o inventariante deve informar aos ocupantes do imóvel (Itamar e/ou Ana Paula) o dia e o horário da visitação.

III.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 60 dias, comprovar documentalmente as medidas voltadas à divulgação do imóvel inventariado, que pretende alienar, devendo observar se situação formal do bem exige empreender outras diligências para possibilitar a venda -, assim como dizer juntar aos autos, se o caso, PROPOSTA formal de compra e venda do bem.

IV.

Juntada proposta de compra e venda do imóvel do acervo hereditário, intimem-se os demais requerentes a fim de se manifestarem no prazo de 5 dias.

V.

Por fim, retornem os autos conclusos.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ DE IMISSÃO DO INVENTARIANTE NA POSSE INDIRETA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA EQNM 8/10, BLOCO D, LOTE Nº 1, SETOR M, CEILANDIA NORTE/DF PARA FINS DE VISITAÇÃO DE INTERESSADOS NA AQUISIÇÃO DO BEM.

Int.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
28/05/2024 20:01

Recebidos os autos
28/05/2024 20:01

Deferido em parte o pedido de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES - CPF: *57.***.*47-04 (INVENTARIANTE)
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0020181-27.2012.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO HERDEIRO: DAYNLER CARDOSO RODRIGUES, MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS, ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS, LEONARDO SANTOS DE FREITAS, PRISCILA DANIELLE SANTOS RODRIGUES DE FREITAS, MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR HERDEIRO ESPÓLIO DE: MAURO RODRIGUES DE FREITAS INVENTARIADO(A): CREUSA RODRIGUES DE FREITAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimem-se os requerentes do resultado da verificação realizada pelo oficial de justiça, ID 196599708.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 17:07:12.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
13/05/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:40

Recebidos os autos
23/04/2024 19:40

Deferido o pedido de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES - CPF: *57.***.*47-04 (INVENTARIANTE).
11/04/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
10/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0020181-27.2012.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO HERDEIRO: DAYNLER CARDOSO RODRIGUES, MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS, ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS, LEONARDO SANTOS DE FREITAS, PRISCILA DANIELLE SANTOS RODRIGUES DE FREITAS, MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR HERDEIRO ESPÓLIO DE: MAURO RODRIGUES DE FREITAS INVENTARIADO(A): CREUSA RODRIGUES DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que a intimação do inventariante retornou sem finalidade atingida, porque mudou-se e não atualizou o endereço junto a este Juízo.

Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimem-se os demais herdeiros, TODOS via DJe ou via Sistema, caso representado(s) pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica, a informar se há interesse em assumir a inventariança nos autos, salientando-se que, caso não haja interessados, será nomeado inventariante dativo, cujo ônus será suportado pelos bens arrolados nos autos.

PRESCINDE DE INTIMAÇÃO POR MANDADO/CARTA AOS HERDEIROS.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 21:46:58.

TATIANE MARQUES DE ARAUJO Servidor Geral
25/03/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2024 21:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 21:57

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/03/2024 19:52

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES - CPF: *57.***.*47-04 (INVENTARIANTE) em 29/02/2024.
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/02/2024.
11/02/2024 21:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0020181-27.2012.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO HERDEIRO: DAYNLER CARDOSO RODRIGUES, MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS, ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS, LEONARDO SANTOS DE FREITAS, PRISCILA DANIELLE SANTOS RODRIGUES DE FREITAS, MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR HERDEIRO ESPÓLIO DE: MAURO RODRIGUES DE FREITAS INVENTARIADO(A): CREUSA RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO I.

Instados a se manifestarem acerca da petição de ID 174880725, os sucessores mantiveram-se inertes.

Pois bem.

Previamente à deliberação quanto à imissão do inventariante na posse do imóvel localizado na EQNM 8/10, BLOCO D, LOTE Nº 1, SETOR M, CEILANDIA NORTE/DF, intime-o com a finalidade de informar se persiste a necessidade de decretação da referida medida, sobretudo em razão da ausência de colaboração do herdeiro Itamar Rodrigues, e se há interessados na compra do bem.

Prazo de 10 dias.

No mesmo prazo acima assinalado, ante a resolução definitiva da ação n° 0000677-98.2013.8.07.0003, julgada parcialmente procedente, esclareça o inventariante se houve repercussão/alteração do acervo hereditário da inventariada, Creusa Rodrigues de Freitas.

II.

Concomitantemente ao item I, intime-se Itamar Rodrigues de Freitas para comprovar, no DERRADEIRO prazo de 10 dias, o pagamento (ou ao menos o parcelamento) dos débitos de IPTU/TLP e juntar certidão negativa de débitos do imóvel que ocupa com exclusividade: QNM EQ 8/10 Bloco D Loja 01.

III.

Feito, devolvam-me os autos conclusos.

Int.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
08/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.
09/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 23:20

Recebidos os autos
15/12/2023 23:20

Determinada Requisição de Informações
26/10/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
26/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:47

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:08

Recebidos os autos
11/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
10/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2023 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:24

Recebidos os autos
12/07/2023 14:24

Deferido o pedido de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES - CPF: *57.***.*47-04 (HERDEIRO).
11/07/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/07/2023 18:21

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS - CPF: *05.***.*93-04 (HERDEIRO), MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR - CPF: *14.***.*23-53 (HERDEIRO) e LEONARDO SANTOS DE FREITAS - CPF: *27.***.*05-36 (HERDEIRO) em 08/07/2023.
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 21:35

Recebidos os autos
29/06/2023 21:35

Determinada Requisição de Informações
18/04/2023 18:53

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
12/04/2023 14:59

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:38

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:52

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
02/03/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:01

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 21:03

Recebidos os autos
12/12/2022 21:03

Determinada Requisição de Informações
19/09/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
19/09/2022 17:40

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 15/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 23:11

Juntada de Certidão
23/06/2022 20:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 21:21

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 07/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE FREITAS em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA DANIELLE SANTOS RODRIGUES DE FREITAS em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE FREITAS em 10/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 04:39

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 26/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Intimação em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:50

Recebidos os autos
08/04/2022 18:50

Determinada Requisição de Informações
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 05/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
20/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO em 18/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 14:14

Expedição de Mandado.
08/10/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2021 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 15:36

Expedição de Mandado.
29/09/2021 15:32

Juntada de Certidão
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 27/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:05

Publicado Certidão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:46

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS em 16/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 22:04

Expedição de Mandado.
04/08/2021 21:50

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 10:20

Mandado devolvido dependência
05/07/2021 20:25

Expedição de Mandado.
05/07/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 14:39

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2021 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 23:31

Mandado devolvido dependência
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 16:06

Expedição de Mandado.
02/06/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 16:41

Recebidos os autos
17/05/2021 16:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
15/03/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
05/03/2021 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 23:24

Juntada de Certidão
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 15:51

Expedição de Mandado.
22/02/2021 12:28

Juntada de Certidão
19/02/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 19:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2021 11:36

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 16:23

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:48

Juntada de Certidão
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 22/01/2021 23:59:59.
12/11/2020 15:39

Juntada de Certidão
09/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 19:38

Recebidos os autos
04/11/2020 19:38

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2020 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
26/08/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 15:43

Juntada de Certidão
10/08/2020 10:21

Juntada de Certidão
25/06/2020 14:14

Juntada de Certidão
28/05/2020 14:10

Juntada de Certidão
05/05/2020 12:50

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:50

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE FREITAS em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:50

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE FREITAS em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 10:12

Juntada de Certidão
27/04/2020 11:52

Juntada de Certidão
17/03/2020 21:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 18:37

Juntada de Certidão
12/03/2020 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2020 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2020 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2020 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 15:59

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:53

Expedição de Mandado.
09/03/2020 15:45

Expedição de Mandado.
09/03/2020 15:28

Expedição de Mandado.
09/03/2020 15:14

Expedição de Mandado.
09/03/2020 15:06

Expedição de Mandado.
09/03/2020 15:03

Desentranhamento de documento (ID: 58643466 - Mandado)
09/03/2020 15:03

Movimentação excluída
06/03/2020 16:00

Juntada de Certidão
06/03/2020 15:40

Recebidos os autos
06/03/2020 15:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/02/2020 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
17/02/2020 17:04

Juntada de Certidão
06/02/2020 15:56

Expedição de Ofício.
06/02/2020 00:27

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 18:22

Juntada de Certidão
17/01/2020 13:48

Juntada de Certidão
16/01/2020 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2020 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2019 16:16

Recebidos os autos
18/10/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
17/10/2019 15:27

Expedição de Certidão.
17/10/2019 15:27

Juntada de Certidão
16/10/2019 20:39

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES em 15/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 04:19

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 18:58

Decorrido prazo de ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 18:58

Decorrido prazo de PRISCILA DANIELLE SANTOS RODRIGUES DE FREITAS em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 18:58

Decorrido prazo de MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR em 26/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 07:36

Publicado Intimação em 19/09/2019.
18/09/2019 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 00:22

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:22

Juntada de Certidão
09/09/2019 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2019 21:05

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES em 09/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 14:51

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES em 03/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 10:43

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 07:43

Expedição de Mandado.
28/06/2019 07:43

Juntada de mandado
28/06/2019 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 07:38

Expedição de Certidão.
28/06/2019 07:38

Juntada de Certidão
28/06/2019 00:00

Decorrido prazo de DAYNLER CARDOSO RODRIGUES em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:00

Decorrido prazo de MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:00

Decorrido prazo de PRISCILA DANIELLE SANTOS RODRIGUES DE FREITAS em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:00

Decorrido prazo de CREUSA RODRIGUES DE FREITAS em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:00

Decorrido prazo de ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO em 26/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 15:37

Expedição de Certidão.
21/06/2019 15:36

Juntada de Certidão
21/06/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 18:25

Publicado Certidão em 17/06/2019.
17/06/2019 18:25

Publicado Certidão em 17/06/2019.
15/06/2019 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2019 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 23:34

Juntada de Certidão
11/06/2019 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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