31/07/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:31

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:16

Recebidos os autos
18/07/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
18/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 12:35

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 04:10

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:27

Recebidos os autos
20/06/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 21:12

Recebidos os autos
17/05/2024 21:12

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/04/2024 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711512-22.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOSE DOMINGOS SOUZA CARDOSO EMENDA Em primeiro lugar, ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do resultado da pesquisa transcrito abaixo, intime-se a parte exequente para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Em segundo lugar, a emenda à inicial (ID: 187539603), ainda que tempestivamente admissível, deverá vir consolidada em única peça de provocação, a fim de possibilitar tanto a perfeita cognição judicial em relação à lide deduzida em juízo, quanto o válido exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte ré.

E em terceiro e último lugar, verifico que o prazo solicitado pela parte exequente para a efetivação do acordo extrajudicial, ou seja, até 16.3.2024, já expirou.

Portanto, intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

GUARÁ, DF, 12 de março de 2024 10:45:37.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
01/04/2024 16:02

Recebidos os autos
01/04/2024 16:02

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/02/2024 23:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711512-22.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOSE DOMINGOS SOUZA CARDOSO EMENDA Em primeiro lugar, verifico que O documento intitulado “nota promissória” apresentado no ID: 181125962, instruindo a petição inicial, não contém requisito essencial, qual seja, a data de emissão, conforme dispõe o art. 75, n. 6, do Decreto n. 57.663, de 24.01.1966 (Lei Uniforme de Genebra), não surtindo efeitos, portanto, qual se fosse verdadeiramente uma promissória (art. 76, do Decreto n. 57.663/1966). É importante ressaltar que, após o ajuizamento da ação, ao portador do título é vedado seu preenchimento.

Entretanto, é possível que a parte autora emende a petição inicial, ajustando-a ao procedimento de conhecimento adequado à cobrança judicial do alegado crédito.

Em segundo lugar, verifico que a parte autora não comprovou o pagamento das custas processuais iniciais.

Por esses motivos, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial e comprove o pagamento das custas iniciais no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

GUARÁ, DF, 18 de dezembro de 2023 17:20:42.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/02/2024 17:48

Recebidos os autos
07/02/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/12/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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