02/12/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:44

Recebidos os autos
22/11/2024 13:44

Outras decisões
13/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:19

Recebidos os autos
06/08/2024 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
05/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 13:40

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAQUIM RAMOS em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:07

Recebidos os autos
08/07/2024 14:07

Indeferida a petição inicial
08/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:29

Recebidos os autos
02/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:00

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 19:43

Recebidos os autos
09/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOAQUIM RAMOS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701206-57.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM RAMOS REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EMENDA Ainda em sede de análise da gratuidade de justiça, verifico que a parte autora deve comprovar, através de prova documental idônea, que faz jus à obtenção pleito gracioso, nos exatos termos do art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sobretudo por figurar como sócio de pessoa jurídica em atividade empresária (CNPJ n. 19.***.***/0001-70).

Para tanto, intime-se para juntar cópia dos extratos de movimentação financeira e faturas de cartão de crédito referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024 junto ao BANCO DO BRASIL, CEF, PAGSEGURO, STONE, ITAU UNIBANCO e BANCO SANTANDER; além de cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), ato para o qual assino o prazo de quinze dias, sob sanção de indeferimento.

GUARÁ, DF, 5 de abril de 2024 10:47:56.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/04/2024 14:08

Recebidos os autos
05/04/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701206-57.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM RAMOS REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EMENDA Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará.

Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 7 de fevereiro de 2024 16:29:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/02/2024 16:29

Recebidos os autos
07/02/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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