17/05/2024 19:38

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 19:37

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 00:39

Transitado em Julgado em 20/04/2024
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ADENILSON DOS SANTOS CHAVES em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 3.061,80, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 20:14

Recebidos os autos
11/03/2024 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de ADENILSON DOS SANTOS CHAVES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:54

Recebidos os autos
15/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2024 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 181473203 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:56

Recebidos os autos
05/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:48

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/01/2024 23:59.
14/12/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:34

Juntada de intimação
12/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 14:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 18:22

Juntada de Petição de intimação
18/10/2023 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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