16/12/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:09

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:57

Recebidos os autos
19/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 06:40

Expedição de Certidão.
10/11/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:59

Juntada de Certidão
10/11/2024 21:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:52

Recebidos os autos
20/06/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 08:22

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 06:13

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 22:32

Recebidos os autos
06/05/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/05/2024 02:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:09

Recebidos os autos
24/04/2024 00:09

Outras decisões
18/04/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:11

Recebidos os autos
29/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:11

Outras decisões
27/02/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2024 01:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:29

Publicado Ata em 08/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:08

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2023 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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