20/03/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 18:36

Recebidos os autos
15/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
24/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de AURINEIDE MELO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:03

Desentranhado o documento
28/10/2024 17:59

Juntada de consulta renajud
18/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:52

Recebidos os autos
16/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/10/2024 18:11

Recebidos os autos
15/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/10/2024 18:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/08/2024 20:13

Recebidos os autos
30/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/07/2024 14:48

Recebidos os autos
30/07/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
26/07/2024 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:43

Juntada de consulta renajud
17/04/2024 20:33

Recebidos os autos
17/04/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
12/04/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 08:37

Recebidos os autos
10/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
08/04/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:52

Expedição de Mandado.
10/03/2024 16:59

Recebidos os autos
10/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
10/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703763-45.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AURINEIDE MELO DA SILVA EXECUTADO: LUIS ALBERTO GUIMARAES DA SILVA, CICERO DOUGLAS COSMO DA SILVA, JOSE ANTONIO RODRIGUES DECISÃO Cuida-se o arrazoado de ID 177407840 de pedido de desbloqueio deduzido por JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, ora indicado originariamente na polaridade passiva da lide.

Em suma, aduz o peticionante que, em conformidade com o Acórdão encartado ao ID 93514997, “(....) restou certa a conclusão jurídica de improcedência dos pedidos, tanto danos morais quanto materiais, em relação ao requerido JOSE ANTONIO RODRIGUES”.

Da singela análise do feito, exsurge-se absoluta razão ao peticionante em sua insurgência, porquanto aludido “decisum” colegiado, em reforma parcial à sentença monocrática de ID 33074441, consolidara a condenação indenizatória de danos materiais apenas em relação aos Demandados remanescentes (LUIS ALBERTO GUIMARAES DA SILVA e CICERO DOUGLAS COSMO DA SILVA), a se afigurar, portanto, indevido o bloqueio operacionalizado via integração Sisbajud/CNJ sobre a pessoa de JOSE ANTONIO RODRIGUES - CPF: *39.***.*34-53 (R$ 583,79).

Ante tal circunstância, defiro o pedido de ID 177407840 e assinalo 10 dias a JOSE ANTONIO RODRIGUES a fim de que indique seus dados bancários à restituição do valor em foco.

Após a expedição/ cumprimento do alvará eletrônico em favor de JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, promova-se a sua imediata inativação da polaridade passiva.

Infrutífera a tentativa de constrição financeira no tocante aos Executados, promova-se, em momento oportuno, à pesquisa RENAJUD em face de LUIS ALBERTO GUIMARAES DA SILVA e CICERO DOUGLAS COSMO DA SILVA.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
03/01/2024 22:01

Juntada de Certidão
03/01/2024 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:28

Recebidos os autos
04/12/2023 12:28

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO RODRIGUES - CPF: *39.***.*34-53 (EXECUTADO).
03/12/2023 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
11/11/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/11/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 21:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/08/2023 18:03

Recebidos os autos
25/08/2023 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
03/08/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 17:00

Recebidos os autos
27/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/03/2023 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 13:50

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:43

Expedição de Certidão.
15/02/2023 09:43

Recebidos os autos
15/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 01:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
20/12/2022 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2022 22:02

Recebidos os autos
07/11/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
20/10/2022 13:57

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de AURINEIDE MELO DA SILVA em 26/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 17:01

Expedição de Mandado.
10/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
03/07/2022 21:37

Recebidos os autos
03/07/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/06/2022 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2022 10:36

Expedição de Mandado.
25/07/2021 18:37

Recebidos os autos
25/07/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 19:22

Juntada de Certidão
07/07/2021 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de CICERO DOUGLAS COSMO DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GUIMARAES DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:33

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 14/06/2021.
14/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 07:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:38

Recebidos os autos
04/06/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/11/2020 19:27

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/11/2020 19:27

Juntada de Certidão
22/10/2020 19:02

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2020 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2020 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2020 16:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2020 15:32

Expedição de Mandado.
20/03/2020 15:25

Expedição de Mandado.
20/03/2020 15:21

Expedição de Mandado.
03/03/2020 18:42

Recebidos os autos
03/03/2020 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/03/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/03/2020 17:48

Juntada de Petição de apelação
19/02/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 15:38

Recebidos os autos
11/02/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 22:02

Publicado Despacho em 21/01/2020.
14/01/2020 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/01/2020 15:41

Recebidos os autos
13/01/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 21:31

Decorrido prazo de AURINEIDE MELO DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
03/12/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 07:47

Publicado Decisão em 02/12/2019.
30/11/2019 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 14:41

Recebidos os autos
27/11/2019 14:41

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2019 21:28

Juntada de Certidão
25/11/2019 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
25/11/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 14:20

Juntada de Certidão
25/05/2019 07:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 21/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 07:01

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GUIMARAES DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 07:00

Decorrido prazo de CICERO DOUGLAS COSMO DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2019 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2019 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2019 14:42

Expedição de Mandado.
02/05/2019 14:42

Juntada de mandado
02/05/2019 14:40

Expedição de Mandado.
02/05/2019 14:40

Juntada de mandado
02/05/2019 14:38

Expedição de Mandado.
02/05/2019 14:38

Juntada de mandado
30/04/2019 17:34

Recebidos os autos
30/04/2019 17:34

Julgado improcedente o pedido
21/02/2019 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
21/02/2019 15:28

Recebidos os autos
21/02/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
12/02/2019 16:52

Recebidos os autos
12/02/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
28/11/2018 13:08

Decorrido prazo de BETIN DE TAL em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 13:08

Decorrido prazo de CÍCERO DE TAL em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 13:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE TAL em 27/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 14:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 14:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 14:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 14:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 16:02

Decorrido prazo de AURINEIDE MELO DA SILVA em 20/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 14:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 14:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 14:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2018 17:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (outros motivos)
16/11/2018 17:16

Audiência Conciliação realizada - 16/11/2018 15:20
16/11/2018 02:16

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
18/10/2018 00:08

Decorrido prazo de BETIN DE TAL em 16/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 00:08

Decorrido prazo de CÍCERO DE TAL em 16/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 13:56

Juntada de Petição de diligência
02/10/2018 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2018 13:52

Juntada de Petição de diligência
02/10/2018 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2018 13:27

Juntada de Petição de diligência
02/10/2018 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2018 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2018 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2018 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2018 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2018 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2018 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2018 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2018 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2018 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2018 16:40

Expedição de Mandado.
18/09/2018 16:40

Expedição de Mandado.
18/09/2018 16:40

Juntada de mandado
18/09/2018 16:39

Expedição de Mandado.
18/09/2018 16:39

Expedição de Mandado.
18/09/2018 16:39

Juntada de mandado
18/09/2018 16:37

Expedição de Mandado.
18/09/2018 16:37

Expedição de Mandado.
18/09/2018 16:36

Juntada de mandado
18/09/2018 15:06

Audiência conciliação designada - 16/11/2018 15:20
18/09/2018 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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