02/09/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 12:10

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO ARLINDO BACCHI em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
25/07/2024 14:24

Recebidos os autos
25/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760389-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ARLINDO BACCHI EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente.

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores para a conta de ID 198834925 (procuração ID 175964261).

Em caso de inércia, venha os autos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/07/2024 14:48

Recebidos os autos
16/07/2024 14:48

Outras decisões
15/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 13:58

Recebidos os autos
07/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:58

Outras decisões
06/06/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/06/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 11:21

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO ARLINDO BACCHI em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:46

Recebidos os autos
25/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:46

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:07

Recebidos os autos
08/04/2024 19:07

Outras decisões
08/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO ARLINDO BACCHI em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para:(i) Declarar a nulidade do contrato nº 0105194719 e, consequentemente, condenar o banco requerido a restituir o valor referente às parcelas pagas pelo autor, importância que deverá ser acrescida de correção monetária desde a data do desembolso e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar o banco requerido a restituir ao autor R$ 2.000,00 (dois mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir débito indevido na conta poupança do autor e acrescida de juros a partir da citação.
14/03/2024 13:32

Recebidos os autos
14/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760389-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ARLINDO BACCHI REU: BANCO DE BRASÍLIA SA D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/02/2024 17:29

Recebidos os autos
29/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:29

Outras decisões
29/02/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO ARLINDO BACCHI em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760389-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ARLINDO BACCHI REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 14:47

Recebidos os autos
05/02/2024 14:47

Outras decisões
31/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 01:49

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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