03/06/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0731314-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados acerca da expedição do Formal de Partilha (ID 198135115), para providências.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 16:42:43.
29/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:28

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:30

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:49

Recebidos os autos
20/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:49

Homologado o pedido
20/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/05/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RAINERIO BARRETO DA ANUNCIACAO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0731314-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para se manifestar a respeito do ID 193598701, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 17:04:23.
17/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para falar acerca da quitação dos tributos inerentes ao espólio (ID 186051165).

Com a resposta, intime-se o inventariante para falar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Atestada a regularidade fiscal, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:44

Recebidos os autos
02/04/2024 14:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
26/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/03/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Entendo que não há, por ora, a colisão de interesses entre o curador e o herdeiro interditado, nos termos do artigo 671, inciso II do Código de Processo Civil, razão por que entendo desnecessária a nomeação de curador especial.

Ademais, pelo momento, a atuação do Ministério Público em razão dos interesses deste herdeiro supre tal necessidade.

Isto posto, defiro parcialmente o pedido do Ministério Público.

Intime-se o inventariante para prestar os esclarecimentos acerca dos valores auferidos com a alienação do imóvel componente do espólio, em especial, no tocante à cota-parte do herdeiro JOSÉ BARRETO DA ANUNCIAÇÃO.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Esclareço que os documentos deverão ser anexados em formato PDF.
08/03/2024 11:36

Recebidos os autos
08/03/2024 11:36

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
26/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/02/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0731314-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados para se manifestarem acerca do Esboço Final de Partilha anexado pela Contadoria Judicial (ID 186051165), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 16:55:12.
07/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:57

Recebidos os autos
07/02/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
06/02/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 06:01

Recebidos os autos
21/12/2023 06:01

Deferido o pedido de RAINERIO BARRETO DA ANUNCIACAO - CPF: *59.***.*58-68 (INVENTARIANTE).
20/12/2023 10:39

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:26

Recebidos os autos
18/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:26

Recebida a emenda à inicial
15/12/2023 17:21

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
15/12/2023 17:14

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
15/12/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/12/2023 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:28

Recebidos os autos
29/11/2023 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a RAINERIO BARRETO DA ANUNCIACAO - CPF: *59.***.*58-68 (HERDEIRO), JOSE BARRETO DA ANUNCIACAO - CPF: *39.***.*69-15 (HERDEIRO), LUZIA BARRETO ANUNCIACAO - CPF: *59.***.*36-15 (HERDEIRO) e MARIA NUBIA BARRETO ANUNCIACAO -
29/11/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/11/2023 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:18

Recebidos os autos
25/10/2023 11:18

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/10/2023 18:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 15:47

Recebidos os autos
10/10/2023 15:47

Determinação de redistribuição por prevenção
09/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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