06/06/2025 13:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0753235-63.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: ANTÔNIO ROMUALDO SOARES LIMA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
01/10/2024 18:18

Recebidos os autos
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 18:18

Recebidos os autos
01/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 16:15

Recebidos os autos
01/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753235-63.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/09/2024 15:40

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/09/2024 15:40

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/09/2024 13:24

Juntada de Petição de agravo
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:16

Recebidos os autos
13/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 15:16

Recebidos os autos
13/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 10:18

Recebidos os autos
13/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/07/2024 13:08

Recebidos os autos
06/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:36

Juntada de Petição de recurso especial
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 09:18

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido
07/06/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:28

Juntada de intimação de pauta
17/05/2024 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 16:48

Recebidos os autos
16/05/2024 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:33

Recebidos os autos
06/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:49

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 15:38

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 22:22

Recebidos os autos
08/03/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 18:28

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 18:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/02/2024 10:15

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:18

Recebidos os autos
09/01/2024 12:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE)
08/01/2024 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:45

Recebidos os autos
15/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/12/2023 17:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo