TJDFT - 0011518-73.2014.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA

CPF *60.***.*28-00

Advogados

LEOSMAR MOREIRA DO VALE

OAB: 30532/DF

CPF *10.***.*31-94

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 19:52

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 14/07/2025 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 26/05/2025 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:34

    Conhecido o recurso de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA - CPF: *60.***.*28-00 (EMBARGANTE) e provido

  • 26/05/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 15:25

    Juntada de despacho

  • 12/02/2025 20:29

    Conhecido o recurso de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA - CPF: *60.***.*28-00 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 12/02/2025 19:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/11/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 13:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 04/07/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/05/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 19:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 29/02/2024 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:19

    Publicado Despacho em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0011518-73.2014.8.07.0018 EMBARGANTE: RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes sobre as decisões do STF e STJ (ids. 23179148, 23179149, 48757548 e 54943056).

    Após, conclusos.

    Intimem-se.

    Brasília/DF, 02/02/2024.

    DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

  • 06/02/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 14:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 16/01/2024 14:37

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 16/01/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 12:42

    Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível

  • 16/01/2024 12:42

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 16/01/2024 12:41

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 11/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 11/07/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 08/07/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 16:17

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

  • 15/03/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 20:54

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 07/03/2021 20:53

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 13:19

    Publicado Despacho em 18/02/2021.

  • 15/02/2021 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 11/02/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 14:00

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

  • 10/02/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 14:00

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 10/02/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 11:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/02/2021 11:57

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/02/2021 18:08

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/02/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 18:06

    Desentranhamento

  • 18/12/2020 02:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 10:39

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 27/11/2020 10:39

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 16:23

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 25/11/2020 16:23

    Decorrido prazo de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA - CPF: *60.***.*28-00 (AGRAVANTE) em 24/11/2020.

  • 25/11/2020 02:18

    Decorrido prazo de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA em 24/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 12:38

    Publicado Certidão em 17/11/2020.

  • 16/11/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

  • 12/11/2020 18:25

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

  • 12/11/2020 18:25

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 18:25

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 12/11/2020 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 17:08

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/11/2020 17:08

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 10/11/2020 17:08

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/11/2020 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2020 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 14:22

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 23/10/2020 14:22

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 18:37

    Juntada de Petição de agravo

  • 20/10/2020 03:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 02:18

    Decorrido prazo de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 17:19

    Remetidos os Autos da(o) SUREC para SERECO - (em grau de recurso)

  • 14/10/2020 17:19

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 16:12

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SUREC - (em grau de recurso)

  • 14/10/2020 15:30

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

  • 14/10/2020 15:30

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 15:30

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 14/10/2020 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 18:40

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/10/2020 18:40

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/10/2020 14:30

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/10/2020 13:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 02:18

    Publicado Despacho em 06/10/2020.

  • 06/10/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2020 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 15:11

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

  • 02/10/2020 15:11

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 15:11

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 02/10/2020 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 11:37

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/10/2020 11:37

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 01/10/2020 13:44

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 01/10/2020 13:42

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 02:15

    Publicado Decisão em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 06:05

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 15:49

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

  • 28/09/2020 15:49

    Recebidos os autos

  • 28/09/2020 15:49

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 28/09/2020 15:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/09/2020 15:49

    Recurso especial admitido

  • 24/09/2020 14:09

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/09/2020 14:09

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 24/09/2020 13:34

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 23/09/2020 17:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/09/2020 17:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2020 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 20:11

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO2 - (em grau de recurso)

  • 27/08/2020 19:09

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 27/08/2020 19:08

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/08/2020 02:15

    Publicado Ementa em 05/08/2020.

  • 04/08/2020 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 20:59

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 22:49

    Conhecido o recurso de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA - CPF: *60.***.*28-00 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 30/07/2020 22:43

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 15/06/2020 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 12:54

    Incluído em pauta para 22/07/2020 13:30:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 08/06/2020 17:08

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 17:06

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 05/05/2020 14:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 05/05/2020 14:59

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/05/2020 18:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/03/2020 02:18

    Publicado Ementa em 16/03/2020.

  • 14/03/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 12:06

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 14:06

    Conhecido o recurso de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA - CPF: *60.***.*28-00 (APELANTE) e não-provido

  • 04/03/2020 19:29

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 04/03/2020 19:22

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 28/01/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 16:40

    Incluído em pauta para 04/03/2020 13:30:00 3.105.

  • 22/01/2020 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 03:59

    Decorrido prazo de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA em 21/01/2020 23:59:59.

  • 13/01/2020 13:02

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 13/01/2020 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 12:52

    Incluído em pauta para 05/02/2020 13:30:00 3.105.

  • 04/12/2019 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 13:41

    Incluído em pauta para 05/02/2020 13:30:00 3.105.

  • 27/11/2019 16:15

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 13:57

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 13:56

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 21/10/2019 13:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 21/10/2019 13:52

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 13:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 14/10/2019 15:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 27/09/2019 03:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 03:08

    Decorrido prazo de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA em 26/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 04:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 04:03

    Decorrido prazo de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 03:21

    Publicado Certidão em 04/09/2019.

  • 03/09/2019 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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