12/07/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:16

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de IRAN MAIA DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de IRAN MAIA DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

PORTABILIDADE.

FRAUDE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

SUSPENSÃO DE DESCONTOS.

NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A demanda necessita de contraditório e dilação probatória, a fim de apurar a existência ou não da alegada fraude bancária, popularmente conhecida como “o golpe da falsa portabilidade”. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
29/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:27

Conhecido o recurso de ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *26.***.*74-91 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 10:41

Recebidos os autos
08/04/2024 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0733990-66.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se o agravante para esclarecer nos autos a interposição da ação de conhecimento ajuizada na 3ª Vara Cível de Águas Claras em desfavor do BANCO BMG S.A e OUTROS nº 0708917-32.2023.8.07.0020, no qual possui o mesmo objeto da ação de conhecimento nº 0711458-38.2023.8.07.0020, em trâmite na 4ª Vara Cível de Taguatinga e que deu origem ao presente agravo de instrumento.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Brasília/DF, 15 de março de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
17/03/2024 18:32

Recebidos os autos
17/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0733990-66.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte agravante para juntar aos autos documentos nítidos que comprovam a negociação jurídica narrada no presente recurso, haja vista os juntados no processo de origem não apresentarem nitidez ou clareza (ID. 162287783).

Cumpra-se.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
20/02/2024 12:36

Recebidos os autos
20/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0733990-66.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Considerando o esgotamento das diligências para a localização do endereço para intimação do agravado (IRAN MAIA DE SOUZA (Pessoa Física e Jurídica) e o deferimento do pedido de citação por edital no Juízo de origem (ID 184947810), prossiga-se no julgamento de mérito do presente recurso.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2023.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
08/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:00

Recebidos os autos
07/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/01/2024 02:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 17:51

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
27/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
27/12/2023 18:30

Juntada de Certidão
21/12/2023 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
21/12/2023 02:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/12/2023 02:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/12/2023 02:59

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 15:08

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:07

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:07

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:07

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:06

Expedição de Ofício.
29/11/2023 22:34

Recebidos os autos
29/11/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
27/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/11/2023 08:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:16

Expedição de Mandado.
08/11/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:16

Expedição de Mandado.
03/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:10

Recebidos os autos
11/10/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
10/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 15:08

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:55

Recebidos os autos
05/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/09/2023 05:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:12

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:12

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:41

Recebidos os autos
21/08/2023 08:41

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/08/2023 11:46

Recebidos os autos
18/08/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
17/08/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/08/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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