TJDFT - 0703360-70.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 12:40
Transitado em Julgado em 16/04/2024
-
16/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703360-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAIS SOARES E SILVA CHAVES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ao expedir alvará de levantamento para a credora THAIS SOARES E SILVA CHAVES, ocorreu o seguinte erro: "(...) erro na instituição financeira destinatária." Isto posto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a credora no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 10:06:07.
CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral -
26/02/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 13:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/02/2024 02:36
Publicado Sentença em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703360-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: THAIS SOARES E SILVA CHAVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 174983719 e ID 174983739), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 186046749 e ID 186508076), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 186508076, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 9.150,35 (nove mil, cento e cinquenta e reais e trinta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138989 (ID 186046749), em favor de THAIS SOARES E SILVA CHAVES Caixa Economica Federal Agência: 0630 Conta Corrente: 000597439563-4 CPF: *92.***.*21-34 e 2 - R$ 2.033,42 (dois mil, trinta e três reais e quarenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138989 (ID 186046749), em favor de Fábio Fontes Estillac Gomez Banco do Brasil Agência: 1230-0 Conta Corrente: 208799-5 CPF: *01.***.*22-93.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
19/02/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:54
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/02/2024 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/02/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703360-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAIS SOARES E SILVA CHAVES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 07:17:08.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
08/02/2024 07:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 12:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/01/2024.
-
23/01/2024 12:47
Processo Desarquivado
-
23/01/2024 07:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
23/10/2023 12:52
Arquivado Provisoramente
-
23/10/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
20/10/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 16:20
Recebidos os autos
-
09/10/2023 16:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/06/2023 00:14
Publicado Despacho em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:31
Recebidos os autos
-
26/06/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/06/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:25
Publicado Certidão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 00:39
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 14:00
Recebidos os autos
-
28/04/2023 14:00
Deferido o pedido de THAIS SOARES E SILVA CHAVES - CPF: *92.***.*21-34 (REQUERENTE).
-
25/04/2023 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/04/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 18:45
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/03/2023 17:30
Recebidos os autos
-
31/03/2023 17:29
Determinada a emenda à inicial
-
30/03/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/03/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0719026-48.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/12/2022 20:10
Processo nº 0706069-15.2022.8.07.0018
M de Oliveira Advogados &Amp; Associados
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/05/2022 15:42
Processo nº 0761980-81.2023.8.07.0016
Jose Celso Gontijo Engenharia S/A
Jussara Guabiraba Alves
Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2024 11:49
Processo nº 0761980-81.2023.8.07.0016
Jussara Guabiraba Alves
Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A
Advogado: Andre Victor Melo Monteiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/10/2023 14:17
Processo nº 0733966-29.2023.8.07.0003
Ralph Monteiro Pinto
Fabio de Castro Mesquita
Advogado: Gabriel Monteiro Pinto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/11/2023 17:04