13/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:36

Processo Desarquivado
06/02/2025 09:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de OSMAIR FRANCISCO PEREIRA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:29

Publicado Edital em 04/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça13VARCVBSB13ª Vara Cível de BrasíliaPraça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS FINAIS A Dra.

VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0700957-82.2023.8.07.0001, movida por CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-31 contra OSMAIR FRANCISCO PEREIRA - CPF/CNPJ: *54.***.*40-87, sendo o presente para INTIMAR EXECUTADO: OSMAIR FRANCISCO PEREIRA, a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no valor de R$67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos); valor sujeito a alteração.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou entre em contato com o Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais - Nucon, pelo e-mail [email protected].

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar aos autos eletrônicos o comprovante autenticado para as devidas baixas.

Edital publicado e afixada cópia em local de costume.

Este juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente ou por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:52

Expedição de Edital.
18/03/2024 18:51

Recebidos os autos
18/03/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 19:37

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700957-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: OSMAIR FRANCISCO PEREIRA SENTENÇA Trata-se de execução promovida por CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em face de OSMAIR FRANCISCO PEREIRA.

O exequente noticia que as partes celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Cumpre anotar que, para a prática de atos materiais, tais como a transação, é dispensável a representação do executado por advogado.

Ademais, a petição foi subscrita pelo advogado do exequente, que detém capacidade postulatória para comunicar a transação ao juízo.

Portanto, no caso específico dos autos, deve ser afastada a necessidade de regularização da representação processual da parte executada, possibilitando a homologação da transação pactuada.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 185741524, e extingo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pelo executado.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Datada e assinada eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
07/02/2024 13:50

Recebidos os autos
07/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:50

Homologada a Transação
06/02/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:01

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/11/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:11

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:58

Recebidos os autos
09/06/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:58

Outras decisões
29/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:18

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:52

Expedição de Carta.
09/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
01/05/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
09/03/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/02/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:49

Recebidos os autos
13/02/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:49

Deferido o pedido de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
02/02/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/01/2023 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/01/2023 16:44

Recebidos os autos
20/01/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
12/01/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/01/2023 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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