12/04/2024 14:08

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
11/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:11

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste juízo, fica o Exequente intimado da expedição das certidões de crédito solicitadas.

Publicada esta certidão, retornem os autos ao arquivo provisório.

Documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723547-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE BALDUZZI ROCHA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Promova-se a expedição da certidão deferida no item 3 da decisão de ID 180722014, tendo em vista a apresentação da planilha atualizada, ID 187979357, conforme indicando na certidão de ID 181270101. 2.

Mantenho a decisão agravada.

Ante a ausência de pedido de efeito suspensivo, após a diligência do item 1, retornem os autos a suspensão, sem prejuízo a eventual retorno a tramitação para cumprimento de posteriores determinações.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
21/03/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Recebidos os autos
21/03/2024 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/03/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 11:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste juízo, fica o Exequente intimado da expedição das certidões de crédito solicitadas.

Sem prejuízo, faço os autos concluso em razão da comunicação de interposição de agravo.

Documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/03/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 14:42

Desentranhado o documento
27/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723547-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE BALDUZZI ROCHA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que indeferiu seus pedidos e determinou a suspensão do feito, o que não é possível em sede de embargos.

Ressalta-se que inexiste contradição deste Juízo ao indeferir a penhora do veículo ou a apreensão do passaporte/CNH, considerando que a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é aquela existente dentro do próprio julgado, ou seja, entre os fundamentos da decisão proferida ou entre sua fundamentação e sua conclusão, e não considerando as decisões proferidas por outras varas cíveis do DF.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a decisão apreciou todos os pedidos formulados pela parte na decisão de ID 180134327, quais sejam: nova pesquisa ao SISBAJUD, penhora do veículo e restrição de circulação, apreensão de passaporte/CNH, inscrição do executado no SERASAJUD, expedição de certidão de protesto, intimação do executado para indicar bens à penhora.

Ressalta-se que se revela desnecessária a dilação de prazo para que a embargante efetue diligências com o fim de localizar o endereço do veículo, haja vista que o pedido de penhora já fora indeferido.

Além do mais, se a parte deseja continuar buscando bens da executada poderá fazê-lo durante o período de suspensão.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão embargada.

Retornem os autos à suspensão anteriormente determinada, independentemente de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
08/02/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 18:21

Recebidos os autos
07/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/02/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/01/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 18:58

Recebidos os autos
29/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:58

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
24/01/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:06

Recebidos os autos
07/12/2023 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de ELIANE BALDUZZI ROCHA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:26

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:00

Recebidos os autos
10/11/2023 17:00

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*72-34 (EXECUTADO).
07/11/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
17/08/2023 07:52

Publicado Edital em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:03

Expedição de Edital.
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:26

Recebidos os autos
07/08/2023 20:26

Outras decisões
04/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 16:30

Recebidos os autos
19/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/07/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ELIANE BALDUZZI ROCHA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 18:10

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 18:10

Desentranhado o documento
07/06/2023 18:08

Recebidos os autos
07/06/2023 18:08

Deferido o pedido de ELIANE BALDUZZI ROCHA - CPF: *56.***.*00-59 (AUTOR).
07/06/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:09

Recebidos os autos
17/08/2022 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:27

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:18

Publicado Sentença em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2022 15:00

Recebidos os autos
14/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2022 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/07/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2022 23:10

Recebidos os autos
22/06/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 23:10

Deferido em parte o pedido de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*72-34 (REU)
21/06/2022 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2022 17:55

Expedição de Certidão.
15/06/2022 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 07:16

Publicado Sentença em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 22:25

Recebidos os autos
04/06/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 22:25

Julgado procedente o pedido
27/05/2022 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2022 18:16

Recebidos os autos
23/05/2022 18:16

Outras decisões
10/05/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/05/2022 12:15

Juntada de Petição de réplica
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 14:36

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:07

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 09:02

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59:59.
10/02/2022 08:34

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:22

Publicado Edital em 10/02/2022.
09/02/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 14:14

Expedição de Edital.
04/02/2022 16:23

Expedição de Certidão.
03/02/2022 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 18:13

Recebidos os autos
24/01/2022 18:13

Outras decisões
20/01/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/01/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:24

Juntada de Certidão
12/12/2021 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 12:48

Juntada de Certidão
17/11/2021 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
26/10/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 09:40

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
29/09/2021 19:17

Recebidos os autos
29/09/2021 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/09/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:13

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 14:56

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 16:41

Expedição de Mandado.
04/08/2021 16:31

Recebidos os autos
04/08/2021 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2021 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/08/2021 22:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 16:36

Recebidos os autos
08/07/2021 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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