05/12/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em 13/11/2024
28/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:41

Recebidos os autos
13/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
28/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 14:17

Recebidos os autos
19/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/07/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:52

Recebidos os autos
24/06/2024 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765303-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 195367455, transitou em julgado no dia 28/05/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
03/06/2024 07:17

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:20

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:36

Recebidos os autos
02/05/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:30

Recebidos os autos
04/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:30

Outras decisões
02/03/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765303-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:20

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765303-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:35

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:59

Recebidos os autos
16/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:59

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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