08/10/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 21:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA MARTINS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716005-64.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LEONARDO FERREIRA MARTINS e outros Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID nº 208291564 transitou em julgado dia 18/09/2024.

Ademais, certifico que até o presente momento os exequentes não informaram a conta bancária ou PIX para transferência Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intime-se novamente os exequentes.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 11:53:01.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
18/09/2024 11:54

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA MARTINS em 17/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716005-64.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LEONARDO FERREIRA MARTINS e outros Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA Diante da ausência de manifestação da parte exequente, tenho por satisfeita a obrigação objeto do presente cumprimento de sentença, haja vista o comprovante de pagamento de ID 205456305.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento em favor dos exequentes, relativamente aos valores depositados nestes autos, ID nº 205456305, no valor de R$ 15.333,92 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais, noventa e dois centavos) e o valor de R$ 18.376,28 (dezoito mil, trezentos e setenta e seis reais, vinte e oito centavos), depositados pelo executado em 15/02/2024, após preclusão desta sentença.

Intimem-se os exequentes para informarem a conta bancária ou PIX para transferência.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 12:54:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
22/08/2024 18:07

Recebidos os autos
22/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA MARTINS em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716005-64.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LEONARDO FERREIRA MARTINS e outros Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 205433968.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 09:42:41.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
26/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:31

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716005-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LEONARDO FERREIRA MARTINS Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-79); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); BANCO VOTORANTIM S.A. (CPF: 59.***.***/0001-03); ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (CPF: *22.***.*74-68); Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco B, s/n, Lote A - Ed.

Sede do DETRAN/DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.

Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 Nome: BANCO VOTORANTIM S.A.

Endereço: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS 14.171 TORRE A 18o ANDAR, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de Sentença.

Custas recolhidas.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, o valor da causa para R$ 15.318,60 (quinze mil, trezentos e dezoito reais e sessenta centavos) e conste no polo ativo os exequentes LEONARDO FERREIRA MARTINS - CPF: *52.***.*38-00 e CASSIUS FERREIRA MORAES - OAB GO19582-S - CPF: *10.***.*62-72, e no polo passivo exclusivamente o BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 16:50:46.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f
26/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 14:31

Recebidos os autos
25/06/2024 14:31

Deferido o pedido de LEONARDO FERREIRA MARTINS - CPF: *52.***.*38-00 (REQUERENTE).
21/06/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
20/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:58

Recebidos os autos
22/05/2024 18:58

Indeferido o pedido de LEONARDO FERREIRA MARTINS - CPF: *52.***.*38-00 (REQUERENTE)
20/05/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 22:01

Recebidos os autos
05/04/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:59

Recebidos os autos
09/03/2024 10:59

em cooperação judiciária
08/03/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:32

Recebidos os autos
27/02/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
12/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:58

Recebidos os autos
14/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA MARTINS em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 20:18

Juntada de Petição de apelação
30/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:01

Recebidos os autos
25/05/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:20

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:36

Recebidos os autos
09/05/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:48

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:08

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:41

Expedição de Ofício.
17/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 11:45

Recebidos os autos
12/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:43

Recebidos os autos
08/03/2023 16:43

Outras decisões
07/03/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 20:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:23

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:37

Recebidos os autos
06/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/02/2023 18:30

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/01/2023 23:59.
13/01/2023 19:06

Cancelada a movimentação processual
13/01/2023 19:06

Desentranhado o documento
14/12/2022 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA MARTINS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 16:44

Expedição de Ofício.
07/12/2022 03:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:45

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:42

Juntada de Certidão
30/11/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:34

Recebidos os autos
30/11/2022 19:34

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 18:53

Juntada de Petição de especificação de provas
24/11/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:43

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 22:57

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:51

Juntada de Petição de réplica
31/10/2022 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 12:12

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:07

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 00:38

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/10/2022 17:31

Expedição de Mandado.
11/10/2022 13:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 17:23

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2022 15:22

Recebidos os autos
10/10/2022 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702230-45.2023.8.07.0018

Ana Laura Teixeira Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Enivaldo Rodrigues da Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0702230-45.2023.8.07.0018

Ana Laura Teixeira Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Enivaldo Rodrigues da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0701104-57.2023.8.07.0018

Natalino Carlos Yrmao

Distrito Federal

Advogado: Elaine Araujo Fernandes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0701104-57.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Natalino Carlos Yrmao

Advogado: Elaine Araujo Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0716005-64.2022.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Leonardo Ferreira Martins

Advogado: Vitor Carvalho Porto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 13:16

Exibir Processo