20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 21:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:27

Recebidos os autos
31/07/2025 21:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/07/2025 21:27

Deferido o pedido de EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
18/07/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 16:26

Recebidos os autos
13/06/2025 16:26

Deferido em parte o pedido de AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-22 (EXECUTADO)
20/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 22:06

Recebidos os autos
05/02/2025 22:06

Outras decisões
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/11/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2024 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 16:03

Recebidos os autos
25/11/2024 16:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748044-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA EXECUTADO: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto (nº 0708805-89.2024.8.07.0000).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 18:29

Recebidos os autos
22/08/2024 18:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748044-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA EXECUTADO: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME Decisão O credor noticia que o agravo interposto pelo devedor foi desprovido (ID 198785522).

Todavia, para liberação das cifras venha aos autos o comprovante de trânsito em julgado do aludido recurso, pois o levantamento da quantia ficou condicionado à preclusão ID 184983796.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 16:31

Recebidos os autos
08/07/2024 16:31

Outras decisões
03/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/06/2024 13:04

Recebidos os autos
03/06/2024 13:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2024 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748044-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA EXECUTADO: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME Decisão Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto, uma vez que a liberação das quantias está condicionada à preclusão da decisão de ID 184983796.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 16:02

Recebidos os autos
02/04/2024 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2024 21:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748044-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA EXECUTADO: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME Decisão Ante a regularização da representação processual da parte executada, prossiga-se nos termos da decisão de id 184983796.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:12

Recebidos os autos
04/03/2024 16:12

Outras decisões
02/03/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/02/2024 17:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748044-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA EXECUTADO: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME Decisão A executada, apresentou objeção de pré-executividade (rechaçada pelo exequente), ventilando nulidade de sua citação, por suposta falta de esgotamento dos meios para que fosse localizada (id 179228147).

Antes do comparecimento da parte devedora aos autos, a Curadoria Especial manifestou-se tempestivamente, pela nulidade da citação por edital (ID 171908656), ante a ausência dos requisitos ensejadores (esgotamento de endereços).

Em seguida, antes que houvesse a apreciação desse pedido, foram realizadas pesquisas de ativos financeiros em nome do devedor, mediante o SISBAJUD (ID 172043468). É a breve síntese.

Decido.

A despeito das alegações da executada, foram diligenciados em todos os endereços constantes dos autos.

Ao que se depreende, a executada está estabelecida, pelo menos a partir de sua atuação no processo, no endereço constante da inicial, qual seja, Q CA (CENTRO DE ATIVIDADES) 1, SN, LOTE A BLOCO A, SALA 406 BRASÍLIA - DF, CEP 71.503-501.

Esse endereço também foi declinado por ela nos embargos à execução nº 0739738-76.2023.8.07.0001.

Todavia, em tal localidade foi realizada diligência infrutífera (ID 148921841), tendo oficial de justiça certificado que não foi possível ali efetuar a citação "visto ter verificado que naquele local está instalada a empresa FOA Agronegócio Ltda".

Portanto, forçoso reconhecer que, na realidade dos autos, não havia novos endereços a serem diligenciados Ademais, a fé pública do oficial de justiça não foi abalada, já que à época da diligência, a executada não estava instalada no aludido endereço.

Assim, quando da citação ficta, não havia outros endereços a serem diligenciados.

Ademais, o comparecimento espontâneo da executada, de qualquer forma, supre a alegada nulidade de suas citação (primeira parte do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil).

Por fim, os requisitos para suspensão da execução são analisados, eventualmente, nos embargos a execução, se tempestivos forem.

Posto isso, indefiro os pedidos formulados pelo executado.

Preclusa esta decisão, disponibilize-se ao exequente a cifra constrita (ID 172473350).

A seguir, intime-o para juntar memória atualizada Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2024 19:14

Recebidos os autos
07/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:14

Indeferido o pedido de AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-22 (EXECUTADO)
04/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/11/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:37

Decorrido prazo de AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
30/06/2023 00:24

Publicado Edital em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 13:05

Expedição de Edital.
22/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 15:15

Recebidos os autos
29/05/2023 15:15

Deferido em parte o pedido de EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
19/04/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:24

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
17/03/2023 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
10/02/2023 20:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 01:56

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
26/01/2023 16:14

Recebidos os autos
26/01/2023 16:14

Outras decisões
05/01/2023 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/12/2022 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2022 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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