09/10/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 04:57

Processo Desarquivado
08/10/2024 14:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/09/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 15:20

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0740977-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença relativa à cobrança de honorários sucumbenciais em desfavor da parte autora.

Ante a inércia da parte exequente em promover o devido andamento do processo, conforme certificou a secretaria, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/1995.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
03/09/2024 16:04

Recebidos os autos
03/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:53

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:51

Juntada de Ofício
06/08/2024 06:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:29

Recebidos os autos
08/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:29

Outras decisões
04/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 17:24

Recebidos os autos
12/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:24

Embargos de declaração não acolhidos
07/06/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/06/2024 22:48

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 21:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 14:43

Recebidos os autos
10/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:43

Outras decisões
23/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:26

Recebidos os autos
20/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740977-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS CERTIDÃO PARA PROTESTO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) O Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, revendo os registros desta Secretaria, verificou CONSTAR o seguinte processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0740977-07.2022.8.07.0016, distribuído em 25/07/2022 17:36:01, proposta por FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO (CNPJ nº 04.***.***/0001-50), contra ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS (CPF: *52.***.*80-20), tendo como valor do débito R$ 403,04 (quatrocentos e três reais e quatro centavos), CERTIFICA, ainda, que a decisão ID 153366732, teve seu decurso de prazo para pagamento voluntário em 27/04/2023.

A presente certidão é expedida para fins de efetivação de protesto e negativação, na forma do art. 517 do CPC.

O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

DADO E PASSADO em Brasília - DF, 24/01/2024 17:25.

Eu, Guilherme Castro Cabral, Diretor de Secretaria, conferi e certifique digitalmente a presente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 19:16

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:34

Expedição de Certidão.
29/12/2023 18:35

Recebidos os autos
29/12/2023 18:35

Outras decisões
12/12/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 18:35

Recebidos os autos
10/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:35

Outras decisões
20/10/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:17

Juntada de consulta renajud
03/10/2023 10:16

Juntada de consulta infojud
04/09/2023 19:25

Recebidos os autos
04/09/2023 19:25

Outras decisões
22/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/08/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 20:39

Recebidos os autos
21/07/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 20:39

Outras decisões
03/07/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/07/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:27

Recebidos os autos
20/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:26

Outras decisões
15/06/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:40

Recebidos os autos
22/05/2023 15:40

Outras decisões
03/05/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS em 27/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 15:11

Recebidos os autos
23/03/2023 15:11

Outras decisões
21/03/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/03/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:25

Recebidos os autos
15/12/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2022 15:32

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
01/12/2022 01:42

Publicado Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 19:41

Recebidos os autos
28/11/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 19:40

Julgado improcedente o pedido
06/09/2022 08:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/09/2022 15:18

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 13:30

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 17:37

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 14:20

Recebidos os autos
10/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/07/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 19:20

Recebidos os autos
25/07/2022 19:20

Determinada a emenda à inicial
25/07/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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