24/04/2025 06:44

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 06:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 06:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:44

Recebidos os autos
31/03/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
31/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/03/2025 09:08

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de HALMELIO ALVES SOBRAL NETO em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:28

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:21

Recebidos os autos
21/02/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/02/2025 20:55

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de HALMELIO ALVES SOBRAL NETO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742418-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte autora: HALMELIO ALVES SOBRAL NETO - CPF/CNPJ: *36.***.*13-49 Parte ré: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA - CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-69 DECISÃO Por ora, considerando que os embargos à execução associados foram acolhidos para reconhecer a nulidade da execução, deixo de apreciar o pedido de penhora de imóvel.

Aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos tombados sob o n. 0704184-46.2024.8.07.0001.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/06/2024 19:11

Recebidos os autos
25/06/2024 19:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:22

Recebidos os autos
03/05/2024 09:22

Outras decisões
25/04/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742418-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HALMELIO ALVES SOBRAL NETO EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizei a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, R$ 11.137,91 (ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA), protocolo n° 20.***.***/8461-64 (08/02/2024), em atendimento à determinação da Corregedoria deste e.

Tribunal, uma vez que o bloqueio foi efetivado e encontrava-se sem qualquer desdobramento há mais de 30 dias, afetando o rendimento a prazo, conforme anexo.

Assim, fica a parte executada ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido ao exequente para instruir o requerimento de ID 190301289, com a certidão de matrícula do imóvel cuja penhora pretende, sob pena de indeferimento do pedido, conforme Despacho de ID 191321106.

Brasília - DF, 3 de abril de 2024 às 10:22:33 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
03/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 16:43

Recebidos os autos
26/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742418-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HALMELIO ALVES SOBRAL NETO EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via INFOJUD, conforme item 3 da Decisão de ID 178123151.

Assim, nos termos do subitem 3.2 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

Brasília - DF, 7 de março de 2024 às 13:15:41 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
07/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742418-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HALMELIO ALVES SOBRAL NETO EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA DESPACHO Decorrido o prazo legal sem adimplemento voluntário do débito exequendo, e não havendo notícias, até o momento, de atribuição de efeito suspensivo aos Embargos à Execução opostos pela parte executada, o feito executório deve prosseguir em seus ulteriores termos, com a consulta e indisponibilidade de bens e valores registrados em seu nome através dos sistemas à disposição deste Juízo.

Para tanto, prossiga-se na forma determinada na decisão que recebeu o processamento da presente execução (id. 178123151).

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/02/2024 10:31

Recebidos os autos
08/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de HALMELIO ALVES SOBRAL NETO em 01/02/2024 23:59.
13/12/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de HALMELIO ALVES SOBRAL NETO em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:31

Recebidos os autos
05/12/2023 13:31

Deferido o pedido de HALMELIO ALVES SOBRAL NETO - CPF: *36.***.*13-49 (EXEQUENTE).
30/11/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:59

Recebidos os autos
14/11/2023 13:59

Outras decisões
16/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/10/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740516-35.2022.8.07.0016

Gilmar da Silva

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0702084-21.2024.8.07.0001

Filipe Ribeiro Martins

Sanos Med Gestao em Saude LTDA

Advogado: Fabiano Coelho Vieira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0719964-60.2023.8.07.0001

Condominio do Centro Empresarial Assis C...

Adonis Pereira Leite

Advogado: Joao Guilherme Cabral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0704428-09.2023.8.07.0001

Thais Silva Pinto

Shelldon Gabriel Souza Linhares

Advogado: Renato Garcia Sanches de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0710065-95.2020.8.07.0016

Ana Celia Nunes Rocha

Distrito Federal

Advogado: Andressa Mirella Castro Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2020 16:40

Exibir Processo