28/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de EDUARDA DE CARVALHO LEITE em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de EDUARDA DE CARVALHO LEITE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 19:42

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 12:19

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:28

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
26/03/2025 09:54

Recebidos os autos
26/03/2025 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
27/02/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 17:18

Recebidos os autos
26/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de EDUARDA DE CARVALHO LEITE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CUSTODIO em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CUSTODIO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
14/01/2025 15:38

Recebidos os autos
14/01/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
17/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 17:25

Recebidos os autos
30/09/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/09/2024 17:49

Recebidos os autos
30/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/09/2024 12:58

Recebidos os autos
30/09/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDUARDA DE CARVALHO LEITE em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702117-90.2024.8.07.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) AUTOR: RAFAEL ALVES CUSTODIO REU: VICTOR RIBEIRO JUNIOR, IARA SUSANA ANDRADE RIBEIRO REVEL: EDUARDA DE CARVALHO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo suplementar de 05 (cinco) dias para o autor juntar a documentação indicada na petição de ID n. 210297961.

Juntados os documentos, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
09/09/2024 13:51

Recebidos os autos
09/09/2024 13:51

Deferido o pedido de RAFAEL ALVES CUSTODIO - CPF: *00.***.*42-91 (AUTOR).
09/09/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDA DE CARVALHO LEITE em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 18:03

Recebidos os autos
12/08/2024 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CUSTODIO em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702117-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RAFAEL ALVES CUSTODIO REU: VICTOR RIBEIRO JUNIOR, IARA SUSANA ANDRADE RIBEIRO, EDUARDA DE CARVALHO LEITE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar sobre a documentação apresentada em réplica.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo inovação documental, conclusos para saneamento.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
26/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 22:39

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702117-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RAFAEL ALVES CUSTODIO REU: VICTOR RIBEIRO JUNIOR, IARA SUSANA ANDRADE RIBEIRO, EDUARDA DE CARVALHO LEITE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) sobre petição/documento(s) de ID(s) 204850109.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CUSTODIO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:50

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702117-90.2024.8.07.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) AUTOR: RAFAEL ALVES CUSTODIO REU: VICTOR RIBEIRO JUNIOR, IARA SUSANA ANDRADE RIBEIRO, EDUARDA DE CARVALHO LEITE CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para apresentação de RESPOSTA pela RE: EDUARDA DE CARVALHO LEITE, citada conforme: - ( ) AVISO DE RECEBIMENTO ID xx - (x) DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA ID 199379272.

Nos termos da Portaria deste Juízo, ante a manifestação de ID 202279931, anoto conclusão dos autos.

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação de ID 200571039, no prazo de 15 (quinze) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
02/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:24

Recebidos os autos
01/07/2024 14:23

Deferido o pedido de RAFAEL ALVES CUSTODIO - CPF: *00.***.*42-91 (AUTOR).
01/07/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:24

Decorrido prazo de EDUARDA DE CARVALHO LEITE em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 14:54

Recebidos os autos
18/06/2024 14:54

Deferido o pedido de VICTOR RIBEIRO JUNIOR - CPF: *29.***.*25-87 (REU).
18/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 16:36

Apensado ao processo #Oculto#
03/06/2024 15:28

Mandado devolvido dependência
03/06/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 10:27

Recebidos os autos
22/05/2024 10:27

Outras decisões
21/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2024 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 04:24

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CUSTODIO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 19:09

Recebidos os autos
25/04/2024 19:09

Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/04/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2024 12:53

Recebidos os autos
24/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/04/2024 01:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 01:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de Desconhecido em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de IARA SUSANA ANDRADE RIBEIRO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de VICTOR RIBEIRO JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CUSTODIO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702117-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RAFAEL ALVES CUSTODIO REU: VICTOR RIBEIRO JUNIOR, IARA SUSANA ANDRADE RIBEIRO, DESCONHECIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de despejo e cobrança de aluguéis ajuizada por RAFAEL ALVES CUSTODIO em desfavor de VICTOR RIBEIRO JUNIOR e outros, relacionada ao imóvel situado na QSA 20, casa 12 Taguatinga Sul.

Em consulta ao sistema eletrônico (PJe), foi identificado o processo nº 0727275-84.2023.8.07.0007, ajuizado por VICTOR RIBEIRO JUNIOR em face de RAFAEL ALVES CUSTODIO, na qual se pretende a rescisão do contrato de aluguel do mesmo imóvel, distribuído na 3ª Vara Cível de Taguatinga, em 20/12/2023.

Conforme o art. 55 do CPC: “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.” No caso em tela, as partes estão discutindo a rescisão do mesmo contrato em ações distintas, situação que perfectibiliza a conexão.

Considerando que a presente ação foi distribuída em 30/1/2024 e a ação nº 0727275-84.2023.8.07.0007, em 20/12/2023, tem-se que o juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga detém a competência para processar e julgar ambas as ações.

De toda sorte, ainda que não houvesse conexão processual, é conveniente a reunião dos feitos, diante do inequívoco risco de decisões contraditórias.

Assim, emerge cristalina a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, devendo o feito, em razão da conexão, ser remetido à 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF.

Diante do exposto, na forma do art. 55, §1º, do CPC, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, ao tempo em que determino a remessa dos autos à 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF.

Publicada a presente decisão, remetam-se os autos com as homenagens de estilo.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
26/03/2024 14:48

Recebidos os autos
26/03/2024 14:48

Declarada incompetência
19/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/03/2024 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702117-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RAFAEL ALVES CUSTODIO REU: VICTOR RIBEIRO JUNIOR, IARA SUSANA ANDRADE RIBEIRO, DESCONHECIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para juntar o comprovante de pagamento das custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/02/2024 14:26

Recebidos os autos
09/02/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/01/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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