TJDFT - 0701989-76.2020.8.07.0018

12/09/2022 17:03

Baixa Definitiva

12/09/2022 17:02

Transitado em Julgado em 12/09/2022

10/09/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022 00:09

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DE ALMEIDA em 09/09/2022 23:59:59.

18/08/2022 00:05

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

16/08/2022 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 19:55

Recebidos os autos

15/08/2022 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/08/2022 19:55

Recebidos os autos

15/08/2022 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/08/2022 19:55

Recurso Especial não admitido

08/08/2022 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2022 08:53

Recebidos os autos

08/08/2022 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/08/2022 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022 11:59

Juntada de Certidão

14/06/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 10:30

Juntada de Certidão

14/06/2022 10:30

Juntada de Certidão

14/06/2022 10:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/06/2022 10:14

Recebidos os autos

14/06/2022 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2022 10:14

Juntada de Certidão

13/06/2022 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/06/2022 23:59:59.

17/05/2022 21:10

Juntada de Petição de recurso especial

26/04/2022 00:05

Publicado Acórdão em 26/04/2022.

26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

20/04/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 19:13

Conhecido o recurso de GERALDO ALVES DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*56-72 (EMBARGANTE) e provido em parte

18/04/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:10

Juntada de Certidão

18/03/2022 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2022 15:55

Recebidos os autos

03/03/2022 07:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

03/03/2022 07:53

Expedição de Certidão.

25/02/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 24/02/2022 23:59:59.

24/02/2022 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 15:28

Recebidos os autos

08/02/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

08/02/2022 12:27

Recebidos os autos

08/02/2022 12:27

Recebidos os autos

07/02/2022 15:40

Juntada de Certidão

07/02/2022 15:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 22:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

01/02/2022 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

28/01/2022 07:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/12/2021 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2021 02:16

Publicado Acórdão em 07/12/2021.

06/12/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

03/12/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 16:40

Recebidos os autos

02/12/2021 14:46

Conhecido o recurso de GERALDO ALVES DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*56-72 (APELANTE) e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

02/12/2021 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2021 19:04

Recebidos os autos

25/10/2021 18:20

Conclusos para julgamento

08/09/2021 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

06/09/2021 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/08/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 15:48

Juntada de Certidão

27/08/2021 12:09

Recebidos os autos

27/08/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021 09:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

17/08/2021 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

17/08/2021 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 12:31

Juntada de Certidão

24/06/2021 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/06/2021 07:27

Recebidos os autos

23/06/2021 07:26

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

23/06/2021 07:26

Distribuído por sorteio