STJ - 0013516-59.2016.8.07.0001

07/02/2024 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 12:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1031869/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031869 - EDcl no AgInt no REsp 2003988 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01031869/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2003988/DF

14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:04

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1031869/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2003988/DF

24/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/10/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059877/2023

24/10/2023 15:53

Protocolizada Petição 1059877/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1031869/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1031869/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031869/2023

16/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1031869/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 698667/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698667 - AgInt no REsp 2003988 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698667/2023 - AgInt no REsp 2003988/DF

27/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:27

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 698667/2023 - AgInt no REsp 2003988/DF

21/08/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/08/2023 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765067/2023

09/08/2023 23:10

Protocolizada Petição 765067/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698667/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698667/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698667/2023

18/07/2023 23:42

Protocolizada Petição 698667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

27/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 15:00

Conhecido em parte o recurso de IVETE PAULA SEGATTO e não-provido

26/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 15:00

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

27/07/2022 18:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

09/06/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/06/2022 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/05/2022 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS