TJDFT - 0042579-35.2016.8.07.0000

04/07/2025 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

04/07/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025 18:03

Recebidos os autos

01/07/2025 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 27/06/2025 23:59.

04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

30/05/2025 17:55

Recebidos os autos

30/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

21/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.

21/05/2025 15:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/05/2025 14:45

Juntada de Petição de agravo interno

12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 11/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 23:45

Recebidos os autos

31/03/2025 23:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

31/03/2025 23:44

Deferido o pedido de

06/03/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

05/03/2025 19:01

Recebidos os autos

05/03/2025 19:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

27/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.

27/02/2025 10:55

Juntada de Petição de impugnação

18/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/02/2025.

11/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 15:41

Recebidos os autos

07/02/2025 15:41

Juntada de Certidão

05/02/2025 18:04

Recebidos os autos

05/02/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

03/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/02/2025 14:36

Juntada de Certidão

31/01/2025 15:25

Recebidos os autos

31/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

13/01/2025 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170

09/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.

29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

27/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 14:24

Recebidos os autos

27/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/11/2024 15:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/11/2024 09:03

Recebidos os autos

20/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para Conselho Especial

20/11/2024 09:02

Transitado em Julgado em 19/11/2024

20/11/2024 09:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/06/2024 13:57

Recebidos os autos

17/06/2024 13:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

14/06/2024 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

12/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/03/2024 19:07

Juntada de Certidão

12/03/2024 13:20

Juntada de Certidão

12/03/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 11/03/2024 23:59.

20/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

09/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 17:36

Recebidos os autos

26/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2024 17:36

Recebidos os autos

26/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2024 17:20

Recebidos os autos

26/01/2024 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/01/2024 16:08

Recebidos os autos

26/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/01/2024 16:01

Juntada de Certidão

09/06/2023 23:35

Juntada de Certidão

11/02/2023 00:06

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 10/02/2023 23:59.

21/01/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

28/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 22:02

Recebidos os autos

14/12/2022 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/12/2022 22:02

Recebidos os autos

14/12/2022 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/12/2022 22:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

28/11/2022 08:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2022 08:00

Recebidos os autos

28/11/2022 07:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2022 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/11/2022 19:30

Recebidos os autos

25/11/2022 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/11/2022 19:30

Transitado em Julgado em 23/11/2022

25/11/2022 19:29

Juntada de Certidão

28/07/2022 17:39

Juntada de Certidão

01/07/2022 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/07/2022 18:37

Juntada de Certidão

28/06/2022 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 10/06/2022 23:59:59.

03/06/2022 00:06

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

01/06/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 15:52

Recebidos os autos

31/05/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022 15:52

Recebidos os autos

31/05/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022 15:52

Recurso especial admitido

30/05/2022 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/05/2022 13:45

Recebidos os autos

30/05/2022 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/05/2022 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

05/05/2022 18:46

Juntada de Certidão

05/05/2022 18:46

Juntada de Certidão

05/05/2022 18:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/05/2022 16:45

Recebidos os autos

05/05/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2022 16:45

Juntada de Certidão

05/05/2022 12:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2022 15:54

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: *11.***.*56-15 (EMBARGADO) em 18/03/2022.

19/03/2022 00:08

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 18/03/2022 23:59:59.

15/03/2022 02:21

Publicado Ementa em 11/03/2022.

15/03/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

09/03/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 18:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

07/03/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022 13:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 14:14

Juntada de Certidão

01/02/2022 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022 10:27

Recebidos os autos

25/01/2022 20:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

21/01/2022 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

21/01/2022 14:41

Expedição de Certidão.

21/01/2022 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

12/01/2022 17:58

Recebidos os autos

12/01/2022 17:58

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

24/11/2021 20:25

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: *11.***.*56-15 (EMBARGADO) em 23/11/2021.

24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 23/11/2021 23:59:59.

18/11/2021 14:08

Expedição de Certidão.

18/11/2021 13:56

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2021 11:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2021 00:05

Publicado Ementa em 12/11/2021.

11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

09/11/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 18:19

Recebidos os autos

08/11/2021 09:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

08/11/2021 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2021 16:38

Recebidos os autos

29/09/2021 08:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

03/09/2021 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/09/2021 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2021 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

16/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

12/08/2021 17:40

Recebidos os autos

12/08/2021 17:39

Juntada de ato ordinatório

02/08/2021 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

27/07/2021 21:55

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: *11.***.*56-15 (EXEQUENTE) em 26/07/2021.

27/07/2021 02:23

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 26/07/2021 23:59:59.

26/07/2021 11:31

Juntada de Petição de agravo interno

05/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 05/07/2021.

02/07/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

30/06/2021 17:44

Juntada de Certidão

30/06/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 14:05

Recebidos os autos

30/06/2021 14:05

Outras Decisões

29/06/2021 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

29/06/2021 15:29

Recebidos os autos

29/06/2021 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/05/2021 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/05/2021 11:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2021 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2021.

04/05/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

30/04/2021 13:37

Recebidos os autos

30/04/2021 13:37

Juntada de ato ordinatório

05/04/2021 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/03/2021 19:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2020 17:50

Juntada de Ofício de requisição

13/11/2020 17:50

Juntada de Ofício de requisição

18/08/2020 10:18

Recebidos os autos

17/08/2020 21:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

10/08/2020 20:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

10/08/2020 20:09

Juntada de Certidão

10/08/2020 20:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/08/2020.

10/08/2020 20:06

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: *11.***.*56-15 (EXEQUENTE) em 28/07/2020.

08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 28/07/2020 23:59:59.

21/07/2020 07:53

Publicado Decisão em 21/07/2020.

20/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020 18:33

Juntada de Certidão

16/07/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020 11:43

Recebidos os autos

16/07/2020 11:43

Defiro

13/07/2020 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

01/07/2020 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

01/07/2020 12:21

Juntada de Certidão

30/06/2020 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/06/2020.

30/06/2020 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.

20/05/2020 17:26

Juntada de Certidão

20/05/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020 00:16

Recebidos os autos

20/05/2020 00:16

Juntada de ato ordinatório

19/05/2020 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

19/05/2020 14:35

Juntada de Certidão

19/05/2020 14:33

Transitado em Julgado em 18/05/2020

16/05/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

28/02/2020 18:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2020 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2020.

07/02/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020 14:58

Juntada de Certidão

05/02/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020 10:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2020 18:37

Recebidos os autos

31/01/2020 18:37

Decisão monocrática de mérito

31/01/2020 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2019 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

12/11/2019 18:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2019 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

05/11/2019 16:17

Juntada de Certidão

09/09/2019 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/09/2019.

09/09/2019 14:06

Juntada de Certidão

07/09/2019 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.

12/08/2019 14:08

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: *11.***.*56-15 (EXEQUENTE) em 08/08/2019.

12/08/2019 14:08

Juntada de Certidão

09/08/2019 02:52

Decorrido prazo de AURINEIDE BEZERRA RIBEIRO DE AZEVEDO em 08/08/2019 23:59:59.

18/07/2019 02:21

Publicado Certidão em 18/07/2019.

18/07/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019 16:26

Juntada de Certidão

16/07/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019 15:45

Juntada de Certidão

04/07/2019 16:41

Distribuído por sorteio