STJ - 0704446-33.2023.8.07.0000

25/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

07/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882727/2024

07/10/2024 15:21

Protocolizada Petição 882727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

02/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 767608/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767608 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2584636 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00767608/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl

20/09/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767608/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2584636/DF

06/09/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/09/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778201/2024

06/09/2024 12:46

Protocolizada Petição 778201/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 767608/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 767608/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 767608/2024

04/09/2024 14:58

Protocolizada Petição 767608/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741775/2024

28/08/2024 17:59

Protocolizada Petição 741775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 585436/2024 - AgInt nos EDcl no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585436 - AgInt nos EDcl no AREsp 2584636 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00585436/2024 - AgInt nos E

15/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585436/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2584636/DF

01/08/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/08/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638637/2024

01/08/2024 21:48

Protocolizada Petição 638637/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2024

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 585436/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585436/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 585436/2024

10/07/2024 16:38

Protocolizada Petição 585436/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

20/06/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518611/2024

20/06/2024 11:13

Protocolizada Petição 518611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 433993/2024 - EDcl

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433993 - EDcl no AREsp 2584636 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 18:21

Não conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/06/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465754/2024

05/06/2024 18:02

Protocolizada Petição 465754/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 433993/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433993/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 433993/2024

27/05/2024 15:56

Protocolizada Petição 433993/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

21/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414559/2024

21/05/2024 17:09

Protocolizada Petição 414559/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 14:50

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/05/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1532932 (2019/0189379-7)

26/04/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS