STJ - 0708088-28.2021.8.07.0018

17/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850934/2024

26/09/2024 17:43

Protocolizada Petição 850934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

25/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 568261/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568261 - AgInt no AREsp 2577625 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS FRANZONI RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00568261/2024 - AgInt no AREsp 2577625/DF

11/09/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568261/2024 - AgInt no AREsp 2577625/DF

22/08/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 56

08/08/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663917/2024

08/08/2024 19:55

Protocolizada Petição 663917/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 568261/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 568261/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 568261/2024

03/07/2024 18:09

Protocolizada Petição 568261/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495336/2024

13/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 495336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 14:51

Não conhecido o recurso de DOUGLAS FRANZONI RODRIGUES

04/06/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/03/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS