TJDFT - 0706375-36.2021.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 18:15
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 17:59
Recebidos os autos
-
24/10/2024 17:59
Suspensão Condicional do Processo
-
24/10/2024 17:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
24/10/2024 09:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0706375-36.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO APARECIDO ROCHA DECISÃO À vista da manifestação do Ministério Público (ID 210675345), assim como das justificativas apresentada pelo acusado (ID 210675347), promovo a alteração de parte do acordo de ID 192661657, prorrogando o prazo para comprovação da prestação de serviços até o dia 10/12/2024.
Dê-se vista ao Ministério Público e a Defesa, dando-se ciência ao réu.
Circunscrição de São Sebastião/DF.
Ato registrado eletronicamente nesta data.
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
11/09/2024 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:49
Recebidos os autos
-
11/09/2024 14:49
Outras decisões
-
11/09/2024 11:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
11/09/2024 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:08
Recebidos os autos
-
06/09/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 13:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
05/09/2024 21:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 19:07
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
10/04/2024 19:07
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
10/04/2024 19:06
Suspensão Condicional do Processo
-
19/03/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706375-36.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO APARECIDO ROCHA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 09/04/2024 Hora: 14:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 15:32:23.
MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria -
14/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 15:32
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
24/01/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 17:48
Recebidos os autos
-
19/01/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 17:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
19/01/2024 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:35
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:49
Mandado devolvido dependência
-
25/10/2023 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 04:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 00:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 10:33
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
10/10/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2022 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 09:14
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 09:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
10/06/2022 00:11
Publicado Intimação em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
01/06/2022 17:54
Recebidos os autos
-
01/06/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 15:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
31/05/2022 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 17:57
Recebidos os autos
-
04/03/2022 17:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/03/2022 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
03/03/2022 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 13:40
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 15:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
22/12/2021 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2021 00:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.
-
11/12/2021 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 14:26
Recebidos os autos
-
01/12/2021 14:26
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/11/2021 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
30/11/2021 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2021 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 20:46
Recebidos os autos
-
23/11/2021 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
22/11/2021 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 17:12
Recebidos os autos
-
22/11/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
-
19/11/2021 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2021 23:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 23:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 23:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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