TJDFT - 0709104-45.2020.8.07.0020

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIELSON DE SOUSA SILVA

CPF *24.***.*26-07

Advogados

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB: 37679/DF

CPF *15.***.*11-80

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB: 54450/DF

CPF *05.***.*33-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

VICTOR THIAGO DE SOUSA

CPF *55.***.*89-65

RIVAEL PEREIRA DA SILVA

CPF *09.***.*29-72

JOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA, MAT. 235.622-8

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 20:49

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 20:49

    Determinado o arquivamento

  • 06/03/2024 20:49

    Outras decisões

  • 06/03/2024 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 26/02/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 03:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 16:52

    Transitado em Julgado em 08/02/2024

  • 15/02/2024 02:33

    Publicado Sentença em 15/02/2024.

  • 10/02/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para ABSOLVER o réu DIELSON DE SOUSA SILVA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

  • 08/02/2024 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 09:56

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2024 14:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 02/02/2024 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 05:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:01

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 02/01/2024 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 27/12/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 12:42

    Processo Desarquivado

  • 18/12/2023 12:42

    Arquivado Provisoramente

  • 18/12/2023 05:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 08:06

    Publicado Ata em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 11:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 04/12/2023 11:52

    Outras decisões

  • 28/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 18:11

    Juntada de ata

  • 23/11/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 00:28

    Publicado Certidão em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 11/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 11:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 09:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 02/02/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 20:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 13:10

    Mandado devolvido dependência

  • 26/01/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 02:55

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 24/01/2023 01:47

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 19/01/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 12/01/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 09:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 31/08/2022 14:40

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 31/08/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 09:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 05/05/2021 15:27

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 15:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/04/2021 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 23/04/2021 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 07:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2021 05:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 13:21

    Publicado Certidão em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 25/03/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 17:32

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 09:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 02:28

    Publicado Edital em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 01/02/2021 16:06

    Expedição de Edital.

  • 29/01/2021 17:27

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 29/01/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2021 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 22:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2020 23:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2020 17:15

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 21:06

    Recebidos os autos

  • 22/07/2020 21:06

    Recebida a denúncia

  • 20/07/2020 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2020 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2020 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2020 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2020 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2020 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2020 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 20/07/2020 17:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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