01/08/2025 21:24

Juntada de Certidão
01/08/2025 21:24

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:03

Expedição de Ofício.
30/07/2025 22:08

Recebidos os autos
30/07/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:58

Transitado em Julgado em 23/07/2025
30/07/2025 09:01

Recebidos os autos
23/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
08/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
08/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:16

Recebidos os autos
06/09/2024 18:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:20

Publicado Edital em 22/08/2024.
21/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:21

Expedição de Edital.
19/08/2024 16:21

Recebidos os autos
19/08/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:13

Recebidos os autos
15/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/08/2024 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:13

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:17

Recebidos os autos
18/07/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 18:22

Desentranhado o documento
11/07/2024 17:47

Recebidos os autos
11/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:25

Recebidos os autos
11/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702022-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: JEAN FERREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, encaminho novamente os autos para apresentação dos memoriais da defesa.

BRASÍLIA/ DF, 29 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
29/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:08

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:16

Expedição de Ofício.
02/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/05/2024 17:44

Decretada a revelia
02/05/2024 17:43

Juntada de ata
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 08:22

Expedição de Ofício.
11/04/2024 08:22

Expedição de Ofício.
10/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/03/2024 15:04

Recebidos os autos
08/03/2024 15:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/02/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/02/2024 04:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 20:06

Juntada de Certidão
10/02/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:53

Recebidos os autos
05/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:30

Juntada de Certidão
26/01/2024 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:47

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
22/01/2024 17:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/01/2024 14:43

Expedição de Alvará de Soltura .
21/01/2024 14:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/01/2024 14:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 09:49

Juntada de gravação de audiência
21/01/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 19:27

Juntada de Certidão
20/01/2024 19:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/01/2024 19:02

Juntada de laudo
20/01/2024 07:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/01/2024 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/01/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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