24/09/2024 17:59

Baixa Definitiva
24/09/2024 17:59

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 17:58

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GALILEIA FILMES E PRODUCOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:00

Recebidos os autos
26/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:00

Recebidos os autos
26/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:00

Recurso especial admitido
25/06/2024 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 14:39

Recebidos os autos
25/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 16:25

Recebidos os autos
14/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GALILEIA FILMES E PRODUCOES LTDA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 18:59

Recebidos os autos
07/03/2024 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:54

Recebidos os autos
27/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:46

Conhecido o recurso de GALILEIA FILMES E PRODUCOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido
08/02/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 17:10

Recebidos os autos
14/08/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/08/2023 16:23

Recebidos os autos
14/08/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
08/08/2023 15:02

Recebidos os autos
08/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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